FOMACAO

PRINCÍPIOS ELEMENTARES DA FORMAÇÃO POLÍTICA
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1 - O QUE É FRENTE

( Texto resultado de discussão sobre Frente Política)

Resposta aos apontamentos levantados pelo camarada Joel

Caro camarada Joel, ressalto antes de tudo a importância das observações levantadas por ti, isso nos permite acrescentar ao programa revolucionário, eixos que possam passar despercebidos.

O programa é a sintetização dialética das experiências históricas das lutas da classe trabalhadora em todo o mundo, aliada a uma profunda compreensão dos interesses imediatos e históricos do proletariado, no sentido de deixar sua condição atual de classe em si, e transformar-se em classe para si. Portanto, a construção de um programa é algo coletivo, passo inexorável no caminho da revolução proletária.

A Frente Única por sua vez é necessária, pelo fato de que o proletariado se encontra, devido às condições complexas da sociedade atual, dividido e subdividido em diversos grupos, frações corporativistas e etc., que se expressam nas formas de organização da classe: seus diversos sindicatos, associações, partidos, etc. Além desse fator de suma importância, no interior da sociedade atual se encontra outras classes que, por suas condições objetivas podem e devem ser aliados do proletariado num processo revolucionário e/ou em certas lutas pontuais: me refiro sobretudo nos camponeses pobres e na pequena burguesia em vias de proletarização urbana.

Diante de tal complexidade social, é que se faz necessário a Frente Única. Mas a Frente Única, como a história das lutas de classes ensinam, deve ser instrumento de luta prática pontual, do contrário se transforma em instrumento de conciliação de classes, manobradas por setores burocráticos e aparelhados da aristocracia operária, como diversas vezes vimos no século XX ( as Frentes Populares). Marchar separados, e golpear juntos um inimigo comum e mais forte, é o lema!

Por outro lado, a Frente Única de ação não significa que as organizações revolucionárias estejam amarradas e a reboque dos setores reformistas; pelo contrário, a independência política e a liberdade de crítica são essenciais em tal Frente, do contrário corremos o risco de nos vermos como correia de transmissão dos setores oportunistas e pequenos burgueses, sem poder denunciá-los diante da classe, isso equivaleria transformar tal Frente em instrumento da burguesia para desarmar as massas.

No Brasil atual, marcado pela grande fragmentação das organizações revolucionárias, operárias e populares, se faz mais necessário tal Frente de Lutas, sobretudo porque o nível de ataques que o capital terá de lançar mão contra os trabalhadores no próximo período, não tem precedentes.

Você toca na questão do programa mínimo, afirmando corretamente que ele precisa estar articulado às necessidades imediatas dos trabalhadores, etc. Sim, veja que pretendemos apresentar tais eixos em nosso documento; olhe por exemplo que defendemos a redução da jornada de trabalho e grande projeto de obras públicas para combater o desemprego. Tal pauta é clássica para o movimento operário e para o marxismo revolucionário, sobretudo diante do potencial contemporâneo das forças produtivas, com base material para tal demanda.

Defendemos demandas urgentes e concretas como o fim do pagamento da dívida pública, estatização do sistema financeiro, renda mínima para os trabalhadores, etc., todas pautas absolutamente amparadas nas atuais condições materiais para serem realizadas, portanto concretas e longe de utópicas. Nas atuais condições de crise geral do capitalismo, o programa mínimo tem que estar relacionado dialeticamente à luta pelo poder operário, pois qualquer demanda das massas torna-se revolucionária para o capital em crise. As épocas das concessões burguesas acabaram, portanto, uma separação formal e metafísica entre programa mínimo e revolucionário, não estão mais separados por uma muralha da China, mas condicionados mutuamente e dialeticamente.

Você também faz uma crítica certeira do “eleitoralismo” em um ponto do documento e tenho acordo. Na atual conjuntura, marcada pela quebra do jogo formal pela própria burguesia, seria suicídio nos limitarmos, como faz o PT, Lula e setores do PSOL às ilusões constitucionais, como diria Lenin.

Sobre as problemáticas levantadas

1- No primeiro ponto, em um dos trechos do texto, você diz: “ Mesmo com toda a explosão

desta vida real de injustiças ainda acreditamos que neste

momento histórico não há suficiente número de fatores de

condição material para que a curto prazo possamos

subjugar o capital”. Aqui não se trata somente de “toda explosão desta vida real de injustiças”, mas sobretudo se existe base material (condições objetivas) para superar o capital? Ao nosso ver desde o começo do século passado tais condições existem; as forças produtivas já há muito se encontram em contradição insuportável com as relações de produção burguesas: o mundo hoje se encontra pequeno demais para as forças produtivas desenvolvidas pelo capitalismo e clama urgentemente por uma economia planificada, socialista. A crise atual e as formas keynesianas buscadas pelos governos capitalistas é sintomático disso.  Nosso grande problema é de caráter organizacional, nossa carência de força política, a covardia pequeno burguesa e traidora de parte das direções operárias, mas também os efeitos de derrotas históricas que sofremos (fim da URSS, queda do Muro de Berlim), que ainda surte seus nocivos efeitos sobre a vanguarda e a classe. Portanto, nosso problema é de caráter subjetivo. Assim, as condições objetivas para superarem o capital existem e estão apodrecendo, mas as condições subjetivas são nosso calcanhar de Aquiles. Para isso, é urgente a construção do partido revolucionário, de um programa justo, da Frente Única e etc.

2-Derrocada do capitalismo-a derrocada do capitalismo está relacionada a determinada etapa histórica atingida por tal regime; se dá quando todas as suas contradições vem à tona. O capitalismo há muito deixou seu período de ascenso para trás, hoje sua fase monopolista se encontra em contradição aberta com o gênero humano e suas contradições fundamentais têm se manifestado radicalmente, sem que as classes dirigentes tenham possibilidade de deslocar como no passado suas contradições insolúveis. Perder-se com conjecturas se tal derrocada é final ou não, é coisa improdutiva, pertence ao mundo dos profetas; o que nos interessa é mostrar aos trabalhadores que, o capitalismo entrou num período onde põe em risco a vida humana, que suas forças destrutivas alcançaram níveis inimagináveis, portanto, torna mais urgente ainda a revolução social para derrubar tal regime irracional e genocida;

3-Profunda crise de acumulação e superprodução em todo o Globo-A questão da superprodução de mercadorias é um dos conceitos fundamentais não só do marxismo, mas sobretudo uma bússola segura para se compreender a crise do capital. O capitalismo nunca resolverá essa contradição estrutural de seu regime, sobretudo pelo deslocamento insolúvel entre valor de uso e valor de troca. Um modo de produção voltado para a produção de mercadorias e lucro, onde o homem se encontra alienado de sua própria atividade, não pode apresentar resolução para tal problema. No capitalismo o irracionalismo reina e a anarquia da produção é a regra.

A capacidade das forças produtivas em muito superaram as condições de consumo das massas; sobretudo no padrão de acumulação neoliberal. Veja que as últimas notícias da imprensa burguesa apontam para o risco de deflação, uma das clássicas manifestações da superprodução. A Rússia e OPEP por exemplo, fizeram um acordo para diminuir a produção de petróleo, visando diminuir os efeitos da crise de superprodução deste insumo, expressão da superprodução global que vivemos.

A política de crédito e endividamento levada adiante nas últimas quatro décadas pelo capital financeiro, foi uma forma encontrada para deslocar essa contradição fundamental e sem resolução por parte do capitalismo, que é a superprodução. Mas o que isso resultou? Um super-endividamento global dos Estados nacionais e do conjunto da sociedade. Expressando essa realidade, a Organização Mundial do Comércio afirma que entre 13% e 32% do comércio mundial encolheu este ano;

4-Meio ambiente-Concordo que neste ponto poderíamos desenvolver mais o programa. Mas este está inconcluso, pois é um documento sumário, um chamado para a ação. No entanto, o documento tenta abordar em seus eixos programáticos, questões de caráter mais universalizantes que também dizem respeito a estes setores, sem dúvida de muita importância para a mobilização;

5-Desemprego estrutural...modo de produção e de vida encontram seus limites-Aqui lançamos algumas perguntas: o desemprego é ou não estrutural? Existe ou não, um exército de trabalhadores na reserva, massas enormes expulsas do processo produtivo devido a terceira revolução industrial, que tem se tornado trabalhadores precários, informais, lumpemproletariado, marginais, etc?

É inegável que no atual quadro das forças produtivas expulsaram e expulsam grandes contingentes da força de trabalho. Este fato é consenso entre praticamente todos os autores marxistas, mas também sociólogos  burgueses têm chegado a essa conclusão amarga. A precarização do trabalho em nível planetário é reflexo disso; Marx já havia captado tal tendência inerente ao modo de produção burguês.

Tal fato é uma lógica, numa sociedade onde máquina e homem competem, e motor disso é o lucro.

A insuspeita Organização Mundial do Trabalho reconhece a gravidade do desemprego contemporâneo. O pensador revolucionário Rui Mauro Marini já chamava a atenção em seus últimos escritos, sobre o desemprego muito elevado mesmo em períodos de crescimento econômico. Chamamos a atenção para a importância da leitura do livro “A Globalização da Pobreza”, de Michel Chossudovsky, sobre essa questão;

6-A guerra entre todas as instituições do estado capitalista-Concordamos com sua análise marxista clássica, acerca do Estado: de fato, a burguesia quando se encontra em apuros, deixa de lado suas contradições para defenderem seus interesses de classe para si, entre seus pares. Mas hoje no Brasil, suas diversas facções se degladiam devido aos efeitos da crise econômica, que contagia as instituições políticas, jurídicas, militares, etc., expressando as contradições reais no seio das classes dirigentes. Como uma vez nos aconselhou Lenin-um mestre da estratégia e da tática-devemos tirar proveito das contradições entre nossos exploradores.

Sobre a questão do bonapartismo e da ditadura, temos divergências: veja camarada que os regimes políticos da burguesia tem se fechado ou recrudescido, em praticamente todo o mundo. Isso é expressão da decadência da sociedade burguesa, que não pode mais sustentar um regime democrático. A democracia é produto da fase de ascenso do capital, ou de conjunturas muito favoráveis economicamente. A crise estrutural possui um caráter universal, ou seja, atinge todas as esferas de reprodução social, inclusive o regime político burguês clássico. A acentuação da crise orgânica criou um curto circuito que tem queimado um a um, todos os fusíveis da democracia burguesa.

Lógico que o capital tem recorrido nas últimas décadas a golpes e ditaduras de novo tipo: a formalidade democrática se mantém, mas os mecanismos ditatoriais e de estado de exceção são cada vez mais presentes no interior da democracia, que se torna de fato simples casca de ovo. Diante de uma crise de grandes proporções históricas, como a burguesia faria para resolver a profunda decadência social e convulsões que podem explodir no próximo período, senão por ditaduras bonapartistas-policiais ou o fascismo, mesmo mantendo certas formalidades democratizantes?

7-Frente Nacional de Mobilizações-Precisamos além é lógico de superar nossa fragmentação, desenvolvermos um sério trabalho nas bases de nossa classe, sobretudo nos locais de trabalho, estudo e moradia. Mas também, propor formas de organizar os trabalhadores desempregados, colocá-los em movimento ao lado do conjunto da classe.

Segue camarada, sem nenhuma pretensão pedante, alguns apontamentos que fiz, no sentido de buscarmos nos esclarecer coletivamente para acima de tudo, transformar revolucionariamente a sociedade enferma da burguesia, condenada historicamente.

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2 - História da 3ª Internacional

-100 ANOS DA 3ª INTERNACIONAL-

LENIN

No dia 24 de janeiro de 1919, o Comitê Central do Partido Comunista Russo (novo nome do Partido Bolchevique), junto das direções dos partidos comunistas de diversos países que estavam na Rússia Soviética, como Partido Socialista Operário norte- americano, Partido Comunista húngaro, polonês, alemão, letão, austríaco, finlandês e mais a Federação Socialista Balcânica, lançam um impactante chamado ao primeiro congresso da nova internacional revolucionária dos trabalhadores. Estava nascendo a III Internacional, ou Internacional Comunista. O chamado lançado pelos partidos comunistas, explicita a necessidade imperiosa de uma nova internacional, que correspondesse à nova etapa que adentrava a sociedade burguesa, marcada profundamente pela formação e acirramento dos monopólios e dos cartéis de grandes grupos capitalistas. Essa etapa da sociedade burguesa foi caracterizada de forma clássica por Vladimir I. Lenin, no livro Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, de 1917.

Após a completa degeneração da II Internacional e dos partidos socialdemocratas reformistas que a compunham, sobretudo o partido socialdemocrata alemão de Karl Kaustsky, que havia apoiado a Primeira Guerra Mundial imperialista, os revolucionários internacionalistas fortemente influenciados pela revolução russa de 1917, dirigida por Lenin e Trotsky, percebem a importância da criação de uma nova internacional, que combateria mundialmente o capitalismo de forma orgânica e centralizada.

Segundo o chamado de fundação da III Internacional:

“Os partidos e organizações abaixo-assinados consideram como uma necessidade imperiosa a reunião do primeiro congresso da nova Internacional revolucionária. Durante a guerra e a revolução, não somente se manifestou a completa bancarrota dos velhos partidos socialistas e socialdemocratas e com estes a da II Internacional, como também a incapacidade dos elementos centristas da velha socialdemocracia na ação revolucionária. Ao mesmo tempo se distinguem os contornos de uma verdadeira Internacional revolucionária”.

Os doze pontos elaborados pela direção da Internacional, descrevem as táticas e condutas dos partidos socialistas e comunistas que a integravam. No chamado, fica patente a necessidade da derrubada do capitalismo, que adentrava numa época de crises agudas e decomposição e que a tarefa do proletariado revolucionário era a tomada do poder pelos trabalhadores contra a burguesia decadente internacionalmente.

O 1.º Congresso da nova Internacional, se reuniu na Rússia soviética, entre os dias 2 e 6 de março de 1919 e se deu em meio à Guerra Civil que o imperialismo levava adiante contra a pátria revolucionária. No discurso de abertura do Congresso, Lenin afirmava: Por mandato do Comitê Central do Partido Comunista Russo, declaro aberto o primeiro congresso da Internacional. Antes de mais nada, lhes peço que nos levantemos para honrar a memória dos melhores representantes da III Internacional: Karl Liebcknecht e Rosa Luxemburgo”. Esses dois gigantes do proletariado haviam sido assassinados recentemente pela socialdemocracia alemã. Os bolcheviques, sobretudo Lenin e Trotsky, sabiam muito bem que sem a expansão da revolução proletária pelos principais países da Europa, a revolução poderia ser estrangulada pelas forças do capital imperialista, pois a Rússia soviética continuaria isolada em meio ao mar capitalista.

Segundo retrospecto de Lenin no 3.º Congresso da Internacional: “Compreendíamos perfeitamente que a vitória da revolução era impossível [em nosso país] sem o apoio da revolução internacional e mundial. Tanto antes como depois da revolução, pensávamos: ou a revolução acontece, se não imediatamente, pelo menos muito em breve nos outros países mais desenvolvidos do ponto de vista capitalista, ou então estaremos condenados a perecer”.

Dessa forma, como bem disse Zinoviev: “Desde seu nascimento a III Internacional liga seu destino ao da Revolução Russa”.

Diferente da I Internacional de Marx e Engels, que possuía um caráter de frente única entre diversas tendências do movimento operário, como comunistas, socialistas, anarquistas, sindicalistas,  etc., e da II Segunda Internacional, que era uma espécie de federação de partidos socialdemocratas e socialistas, a Terceira funcionava de acordo com os critérios do centralismo democrático, defendido por Lenin em sua concepção de partido operário. Ou seja, baseado na experiência da Revolução de Outubro de 1917 e na nova etapa da mundialização do capital imperialista, a III Internacional foi formada como um partido mundial da revolução socialista, um agente e guia internacional da derrubada do capitalismo.

Os primeiros quatro congressos da Internacional Comunista significaram um profundo avanço programático para a luta dos trabalhadores. Nestes estão inseridos a luta contra o oportunismo, o sectarismo, o ultra esquerdismo, a Frente Única, além de importantes resoluções quanto à questão da mulher, dos negros, da luta dos povos semicoloniais e coloniais, mas também do trabalho dos comunistas nos sindicatos e nas fábricas.

Na resolução sobre a tática, por exemplo, votada no Terceiro Congresso em junho de 1921, se percebe uma atualidade irretocável: “(...) é necessário tomar cada necessidade das massas como ponto de partida da luta revolucionária, que em seu conjunto poderá constituir a corrente poderosa da revolução social. Porém, para realizar essa tarefa, os partidos comunistas devem propor as reivindicações cuja realização constituem uma necessidade imediata e urgente para a classe operária e devem defender essas reivindicações nas lutas de massas, sem se importar em saber se são compatíveis ou não à exploração agiota da classe capitalista”.

A degeneração stalinista

O período do Termidor soviético, conforme definido por Leon Trotsky no capítulo V do livro A Revolução de Traída de 1936, como “a vitória da burocracia sobre as massas”, foi cruel para a sobrevivência da Internacional Comunista. O agravamento das condições de saúde de Lenin, o isolamento do Estado operário sabotado economicamente pelo mundo capitalista, os estragos causados pela Guerra Civil, o abatimento das massas, entre outros fatores, favoreceu o avanço da burocratização do Estado operário soviético, do Partido Comunista Russo, mas também e, fundamentalmente, da Internacional.

A política reacionária do “socialismo em um só país”, que expressava o conservadorismo da casta burocrática encabeçada por Stalin, dominou a política da Internacional Comunista desde a morte de Lenin. Em 1927, a política de colaboração de classes levada adiante pela burocracia, levou à derrota da revolução chinesa: Stalin e toda a direção da Internacional burocratizada submeteu o partido comunista chinês ao nacionalismo burguês do Kuomitang, dirigido por Chiang Kai-Shek, que em seguida promoveu um massacre contra os revolucionários.

Nessa época, a burocracia rompendo com a da Frente Única, votada no IV Congresso da Internacional, passou a defender as Frentes Populares, que amarravam o proletariado às burguesias ditas “progressistas”, levando à diversas derrotas dos trabalhadores. Em seguida, nos anos de 1930, dando um giro qualitativo, a direção termidoriana entra no seu “terceiro período”, caracterizado por um ultra esquerdismo extremado, não menos nocivo que seu apoio às Frentes Populares.

Igualando a socialdemocracia ao fascismo, a “teoria” stalinista do “social-fascismo” se negava, mesmo na iminência do perigo nazista, em articular a frente única do Partido Comunista alemão com os trabalhadores socialdemocratas, facilitando dessa forma a subida de Hitler ao poder e abrindo anda mais o caminho para a Segunda Guerra Mundial, levando Trotsky a declarar morta a Internacional Comunista e a criar a IV Internacional, baseada nos quatro primeiros congressos da Terceira.

Após a Segunda Guerra Mundial Stalin, levando adiante a política de coexistência pacifica com o imperialismo, dissolveu oficialmente a III Internacional, mostrando à burguesia mundial sua disposição em ser um freio contra a revolução proletária e um dos sustentáculos da ordem burguesa.

Apesar da burocratização e traição stalinista, a III Internacional além de extremamente atual e necessária, ficará para sempre como um exemplo de combate e da necessidade da luta internacional intransigente do proletariado revolucionário contra a burguesia e o imperialismo, um verdadeiro legado de nossos heroicos camaradas que a fundaram, sobretudo os bolcheviques dirigidos por Lenin e Trotsky. Neste sentido, reivindicamos seus quatro primeiros congressos como patrimônio da classe trabalhadora mundial!

A necessidade do combate internacional contra o capitalismo

O internacionalismo proletário, ou seja, a união internacional dos trabalhadores para a sua luta política contra o capital, constitui-se num dos princípios fundamentais do socialismo cientifico. Surge mesmo, do caráter cada vez mais internacionalizado da economia capitalista e das suas forças produtivas, muito diferente da sociedade feudal ou agrária pré-capitalista, que mantinha uma estrutura fragmentada baseada em pequenos Estados, além de relações sociais e políticas estreitas, que impediam de fato o desenvolvimento das forças produtivas.

De acordo com Marx e Engels:

“Impelida pelas necessidades de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo terrestre. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.” (Manifesto Comunista de 1848). Dessa forma, se o regime capitalista tende para a mundialização de suas relações de produção e se o capital 

desloca geograficamente e constantemente suas contradições, a luta dos trabalhadores possui em essência um caráter internacional contra a burguesia.

Podemos observar este fato empiricamente nos dias atuais, na chamada “globalização neoliberal”. Na atual fase do capitalismo, marcada pela completa desregulamentação da circulação de capitais por parte dos Estados burgueses modernos, as grandes empresas multinacionais têm deslocado constante e permanentemente seus empreendimentos pelo globo, em busca de baixos salários, condições degradantes de labor, benefícios fiscais por parte dos Estados nacionais e etc., que na prática e em última instância barateiam os custos de produção e incrementam as condições de concorrência por parte dos grandes monopólios. Mas do outro lado da moeda, põem os operários na defensiva, acirram a concorrência entre os proletários de diversos países e precarizam e degradam as condições mais básicas de sobrevivência dos trabalhadores, sobretudo nos países dependentes e semicoloniais da Ásia, África e América Latina.

Um acontecimento histórico atual, que deixa bem claro o fato de que, no capitalismo, as lutas de classes, assim como as relações de produção burguesas e as forças produtivas, ultrapassam seus limites nacionais, mesmo no terceiro mundo onde ocorrem lutas nacionalistas e anti-imperialistas.  Na Venezuela, por exemplo, é possível observar de forma clara e objetiva, como as forças do capitalismo internacional atuam em conjunto para levar adiante seus interesses de pilhagem colonial entre as diversas facções da burguesia imperialista. Se não for socorrida pelo proletariado internacional, em primeiro lugar da América Latina, as massas venezuelanas terão sérias dificuldades em resistir ao criminoso assédio imperialista, articulado internacionalmente. O exemplo venezuelano possui todo um valor pedagógico para os trabalhadores: a burguesia, apesar de suas contradições, sempre que necessário e quando se trata de defender seus interesses de classe atua para si em nível internacional contra os trabalhadores e estes só podem responder de forma efetiva também na arena da luta de classes internacional.

Essa rotatividade internacional do capital está diretamente conectada à fase imperialista da economia mundial burguesa, onde predomina a exportação de capital em detrimento à de mercadorias. Como nos diz Lenin: “O que caracteriza o antigo capitalismo, onde reinava a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo atual, onde reinam os monopólios, é a exportação de capitais.” (Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo).

Assim sendo, a burguesia, apesar das profundas contradições em seu interior, utiliza como escudo contra a luta nacional dos trabalhadores, a internacionalização das forças produtivas e o deslocamento de suas contradições no interior dos Estados nacionais para a arena da economia mundial. Dessa forma, a luta dos trabalhadores para ter êxito contra o capital necessita ser internacional. Como diz o filósofo trotskista George Novack, citado no livro de Alicia Sagra, História das Internacionais Socialistas, editora Sunderman, de 2005:

“O internacionalismo não é um dogma, nem um sonho, nem uma ideia sentimental, impossível de realizar. Para os materialistas, o internacionalismo é o reconhecimento e a compreensão da realidade e das necessidades da civilização contemporânea. Estas bases materiais sociais da economia mundial constituem os verdadeiros fundamentos do internacionalismo marxista.”.

A atual e profunda crise orgânica pelo qual passa a sociedade burguesa em todo o mundo exige uma resposta também mundializada dos trabalhadores. O grande capital imperialista tem implementado, na prática, uma ofensiva histórica contra o proletariado em todos os países. Em nível mundial, a burguesia tem estabelecido um novo padrão de acumulação, baseado num rebaixamento internacional acentuado do padrão de vida das massas e na espoliação selvagem de sua existência. A lógica disso é que, o capital tem conseguido nivelar relativamente e por baixo, a taxa de exploração internacional dos trabalhadores.

Este processo contrarrevolucionário se acentuou sobremaneira, com a restauração capitalista na União Soviética e na China, resultando numa ofensiva brutal tanto econômica e política, como ideológica, contra o operariado de todos os países.

No entanto, todos os mecanismos de contenção da resistência operária, estão absolutamente comprometidos devido ao aprofundamento irreversível da crise global e universalizante, que atinge o regime burguês em seu conjunto. O regime de acumulação neoliberal colocado em marcha após a derrocada das políticas econômicas keynesianas, está falido e esgotado, sendo vetor de profundas e constantes instabilidades no coração da ordem burguesa.

Com a completa mundialização das forças produtivas do capital, esgota-se assim suas possibilidades de expansão, restando ao capital lançar mão de suas forças destrutivas contra a própria humanidade. Mas por outro lado, as condições materiais para a emancipação dos trabalhadores e do conjunto da humanidade estão dadas.

Se os trabalhadores vivem uma crise de direção revolucionária, devemos afirmar com base na realidade objetiva que a burguesia vive crise pior. Toda a superestrutura da sociedade burguesa está contaminada pela profunda crise orgânica do regime capitalista, diminuindo decisivamente as condições das classes dirigentes deslocarem suas contradições profundas e insolúveis, como lançavam mão num passado distante.

O proletariado tem a vantagem de se encontrar do lado certo da maré histórica. Como toda a história tem mostrado, os períodos que antecederam os grandes embates das lutas de classes, foram precedidos por épocas contrarrevolucionárias. Depois do desgaste dos principais mecanismos de contenção burgueses, o próximo período será o do ascenso operário, que necessita urgentemente superar a crise de direção.

Batalhar pela criação dos partidos revolucionários em cada país é tarefa de suma importância para o proletariado em seu embate de vida ou morte contra a burguesia no terreno nacional, mas não basta: a atual época histórica cobra mais do que em qualquer outro período, a criação do partido mundial da revolução, arma decisiva para o proletariado em sua luta pela derrubada do capitalismo internacionalmente. Como o grande revolucionário russo Leon Trotsky nos ensinou em suas teses publicadas no Epílogo da edição de Sunderman de 2012, de A Revolução Permanente (de 1930):

“A revolução socialista não pode ser concluída nos marcos nacionais. Uma das principais causas da crise da sociedade burguesa reside no fato de que as forças produtivas por ela engendradas tendem a ultrapassar os limites do Estado nacional. Daí as guerras imperialistas de um lado, e a utopia dos estados Unidos burgueses da Europa do outro. A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e termina na arena mundial. Por isso mesmo, a revolução socialista se converte em revolução permanente, no sentido novo e mais amplo do termo: só termina com o triunfo definitivo da nova sociedade em todo o nosso planeta.”.

Diante da enfermidade de morte que atinge cronicamente a sociedade burguesa senil, que nada tem mais a oferecer à humanidade, a não ser desemprego, fome, guerras e destruição, se faz cada vez mais atual o chamado dos dois gigantes do proletariado internacional Marx e Engels, no Manifesto Comunista: “ Trabalhadores de todos os países, uni-vos!”.

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3 - A ATUALIDADE INSUPERÁVEL DE LÊNIN: 

EM DEFESA DO LEGADO REVOLUCIONARIO DE NOSSO MESTRE BOLCHEVIQUE 

“Caminhamos num pequeno grupo unido por uma estrada escarpa e difícil, segurando-nos fortemente pela mão. Estamos cercados de inimigos por todos os lados, e, quase sempre, é preciso caminhar sob fogo cruzado. Estamos unidos por uma decisão tomada livremente, justamente para lutar contra o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes nos acusam, desde o início, de termos formado um grupo à parte, preferido o caminho da luta ao da conciliação.” (Lenin).

No próximo dia 22 de abril, se completará os 149 anos de nascimento do grande dirigente revolucionário e chefe do proletariado mundial, Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido pelo pseudônimo Lenin. Lenin foi o principal dirigente da Revolução Russa de 1917 ao lado de Leon Trotsky, e maior líder político desde o século passado. Seu legado, método e obra revolucionária, sobretudo o bolchevismo, não só permanecem atualíssimos, mas é mesmo imprescindível como arma política dos trabalhadores de todo o mundo em sua luta contra a burguesia e pelo socialismo. Exatamente por tal legado de luta contra o capital, nenhum outro líder político foi tão odiado e caluniado em toda a história como o foi e é Vladimir Lenin, expressão do profundo ódio de classe que todos os exploradores e opressores do mundo, bem como seus serviçais e lacaios, nutrem (mas também temem) pelo grande revolucionário.

Lenin foi sem sombra de dúvidas, a personificação da fusão entre teoria e prática. Na atual etapa de decadência burguesa e decomposição do capitalismo senil, caracterizado pelo auge da barbárie social, econômica, etc., só mesmo o partido revolucionário e a organização internacional dos trabalhadores como teorizado e posto em prática por Lenin podem dirigir às massas em direção a derrubada mundial da sociedade burguesa tardia.

Além de lançar as bases do partido revolucionário do proletariado como sua principal arma contra a burguesia, as contribuições de Lenin acerca do imperialismo, do combate ao oportunismo e da elevação da filosofia marxista revolucionária, são verdadeiros arsenais da política proletária e devem ser conhecidos das novas gerações de trabalhadores  conscientes, que tem a missão histórica de levantar bem alto a bandeira do autentico  marxismo-leninismo, em direção a destruição do modo de produção capitalista e eliminar a exploração do homem pelo homem, somente possível pela sociedade socialista.

Lenin e sua juventude

Nascido no dia 22 de abril de 1870 em Simbirsk, nas margens do rio Volga na Rússia Czarista, Vladimir Ilich Ulianov teve origem familiar na pequena burguesia russa, seu pai, Ilya Nicolayevich Ulianov,  foi funcionário no setor educacional Czarista e sua mãe, Maria Alexandrovna Blank, era filha de um médico na província de Kazan. Lenin viveu em sua infância e adolescência tempos de grande agitação política, neste período a Rússia era uma sociedade semifeudal e dirigida politicamente de forma despótica pela aristocracia Czarista e por uma classe dirigente arcaica, incapaz de levar adiante uma profunda transformação nas relações econômicas e sociais no país, seguindo os passos da grande burguesia europeia ocidental, herdeiras direta da grande revolução francesa de 1789. Durante a juventude de Lenin, praticamente toda a intelligentsia progressista da Rússia e os revolucionários, eram atraídos para a luta política pelo grupo “Vontade Popular”, que tinham como método de ação os atentados espetaculares, que segundo seus militantes, eram o único meio que poderia abalar o poder do Czar e construir uma outra sociedade. O irmão mais velho de Lenin, Alexandre Ulianov, integrante do “Vontade Popular”, foi enforcado em 1886 após tentativa de assassinar o Czar Alexander III.

Por este período Lenin frequentava a faculdade de direito em Kazan, quando um ano após o assassinato de Alexandre é preso e expulso da universidade por suas atividades. Nessa época, mesmo reconhecendo o valor e a coragem dos revolucionários que davam a vida enfrentando a exploração e opressão Czarista e da burguesia atrasada russa, Lenin já percebia a ineficácia das ações voluntaristas de “Vontade Popular” e do espontaneísmo em voga. Com grande perspicácia e vontade política, Lenin já desenvolvia a preocupação em unificar todos os grupos clandestinos de tendência marxista, que atuavam sobretudo em São Petersburgo, cidade em que ele desembarcara mudando-se de Samara, e que segundo Trotsky: “Foi portanto, entre a execução de seu irmão e sua mudança para  São Petersburgo, nesse período de seis anos de trabalho árduo, que o Lenin  futuro foi formado”.

Lenin estabelece contatos com grupos marxistas ilegais e estuda “O Capital” de Marx, seguido pelo “Anti-Duhring” de Engels, marcando em definitivo sua personalidade política revolucionária e seu avanço como teórico marxista. Logo se aproxima do grupo “Emancipação do Trabalho”, dirigido por George Plekhanov, o grande fundador do marxismo na Rússia, fatores decisivos na vida de Lenin, que em breve tempo caminharia na direção da fundação do partido revolucionário do proletariado. Através dos investimentos do capital estrangeiro, formou-se na Rússia uma pequena, mas poderosa classe trabalhadora, que deu origem aos círculos operários dos quais Lenin se aproximara. Sua aproximação dos operários foi decisiva para que ele compreendesse o papel fundamental que o proletariado poderia desempenhar no cenário político do país. Lenin nessa época percebe que, o desenvolvimento do capitalismo na Rússia arcaica, produzindo a instalação de grandes empresas e gerando um proletariado moderno, concentrado e disciplinado, estabelecia as bases materiais e condições objetivas para que a classe tivesse seus interesses próprios e independência política diante da burguesia e contra o Czar.

Em sua obra de 1894, “Quem são os amigos do povo e como lutam contra os socialdemocratas”, polemizando com os “populistas”, que não compreendiam as peculiaridades pelas quais se desenvolviam as lutas de classes e o caráter da revolução no país, Lenin já destacava o papel dirigente do proletariado russo e sua independência de classe, nas lutas democráticas que se recrudesciam. Neste importante texto, expõe os fundamentos do socialismo cientifico de Marx e Engels, como a principal ferramenta de luta dos trabalhadores em sua empreitada revolucionária histórica contra o capital.

No ano de 1895, pertencendo ao grupo “União e Luta pela Emancipação da Classe Operária”, Lenin se encontra com Plekhanov na Suíça e conversa com Paul Lafargue, importante revolucionário comunista e genro de Karl Marx, em Paris, sobretudo para aprofundar seus estudos da Comuna de Paris. Poucos dias após seu retorno foi preso e em seguida exilado com outros camaradas. Em 1898 ocorre o primeiro Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR), do qual surgiu o partido Bolchevique, atacado pelas forças da repressão e seus participantes presos. Neste período em seu exílio na Sibéria, escreve um clássico da economia marxista, seu lendário livro “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, na qual analisa os efeitos da penetração do capitalismo na agricultura, as diversas etapas da evolução do modo de produção burguês na indústria, o crescimento da proletarização maciça e a formação da classe trabalhadora.

Lenin foi sem dúvida a principal figura do século XX, sua personalidade e seu protagonismo como dirigente revolucionário do proletariado mundial foram incomparavelmente decisivos para a luta da classe trabalhadora em todo o globo.

Bolchevismo: o partido de novo tipo

No começo dos anos 1900, já no fim de seu exílio, Lenin passa a dedicar grande esforço para a construção de um jornal que abarcasse toda a Rússia. O primeiro Congresso do POSDR já havia decidido publicar, por influência de Lenin, um jornal clandestino. Neste período surge o jornal “Iskra” (“A Faísca”), contrabandeado clandestinamente para dentro da Rússia e que se fundamentava programaticamente no marxismo e o colocava como força ideológica revolucionária dominante, contra as correntes sectárias e/ou oportunistas dentro do movimento operário, obra que Lenin valorizou até o fim de sua vida.

O “Iskra” prepara o 2º Congresso do Partido, que ocorreu em 1903, este que foi o Congresso fundador. Lenin centrou forças e escreveu uma das principais obras do marxismo revolucionário que mantém até hoje impressionante atualidade em seu método: “Que Fazer?”. Nessa obra magistral, o grande revolucionário lança as bases teóricas da “organização como sujeito político”, de forma que nenhum outro o fez antes. É neste genial documento que Lenin defende a criação de um partido de revolucionários profissionais, organizado, centralizado e disciplinado, como um verdadeiro “Estado Maior” do proletariado revolucionário. Nas palavras de Marcel Liebman “a própria ideia de organização ocupa no leninismo um lugar essencial: organização do instrumento revolucionário, organização da própria revolução, organização da sociedade surgida com a revolução”. As preocupações centrais de Lenin que o levaram a escrever “Que Fazer?”, eram produtos da desorganização pequeno-burguesa reinante que imperava entre a vanguarda revolucionária na Rússia Czarista.

Uma das características dessa vanguarda era o culto prestado ao “espontaneismo das massas”, desprezando os efeitos que a divisão do trabalho burguês impõe sobre os trabalhadores escravizados pelo capital.  Combatendo no melhor espírito do socialismo cientifico dos mestres Marx e Engels, Lenin ensina nesta gigante obra: “Dissemos anteriormente que, na época, os operários não podiam ter consciência socialdemocrata. Esta só poderia ser introduzida de fora. A história de todos os países demonstra que, contando apenas com as próprias forças, a classe operária só está em condições de atingir uma consciência trade-unionista, isto é, a 

convicção de que é preciso agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, reivindicar ao governo a promulgação desta ou daquela lei necessária aos operários etc. A doutrina socialista, ao contrário, nasceu das teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas pelos representantes instruídos das classes proprietárias, pelos intelectuais. Por sua origem e posição social, também os fundadores do socialismo cientifico contemporâneo, Marx e Engels, pertenciam à intelectualidade burguesa.” (Lenin, “Que Fazer?”). Lenin discorre em outras importantes passagens do livro sobre a influência nociva que o espontaneismo traz ao movimento operário, dando-lhe um radical combate, mostrando aos trabalhadores conscientes e sua vanguarda a necessidade da organização, da centralização, disciplina e cuidado com a teoria, unindo-a à práxis revolucionária no combate de morte contra a sociedade burguesa.

Em 1903 ocorre o 2º Congresso do Partido, no qual os camaradas do Iskra tornam-se maioria. Após intensa polêmica acerca de questões organizativas, acontece o histórico racha entre Lenin e Martov, este último editor do Iskra e importante dirigente socialdemocrata da época. As principais divergências entre ambos os dirigentes, se dá principalmente quanto às problemáticas que envolviam a disciplina militante e as condições para ser tornar membro do partido. Enquanto Martov mantinha posição liberal pequeno burguesa (que refletia sua condição de classe) contrária a um partido composto por quadros disciplinados organicamente, Lenin afirmava que o revolucionário membro da organização deveria ter envolvimento completo, militante e disciplinado, contribuindo com o seu todo integral ao partido. Surge assim os Bolcheviques (Maioria em russo) e Mencheviques (Minoria). Expressando seu conteúdo de classe pequeno burguês, os Mencheviques afirmavam ser a burguesia nacional russa um elemento histórico progressista, destinado a levar adiante o desenvolvimento do capitalismo e da democracia burguesa clássica no país, como assim o fez em outra época, a burguesia revolucionária da Europa ocidental. Lenin e os Bolcheviques (Trotsky posteriormente desenvolveria cientificamente essa questão com a “Teoria da Revolução Permanente”), por sua vez, viam no proletariado russo a única classe que, apoiada no campesinato, poderia dirigir a revolução no país e resolver as tarefas democráticas pendentes em direção ao socialismo.

Enquanto os Mencheviques representavam a ala pequeno-burguesa e reformista da esquerda russa, os Bolcheviques tornaram-se os dirigentes máximos do proletariado e das massas exploradas e oprimidas, encabeçando e dirigindo com contribuição decisiva de Lenin como líder inconteste, essas massas à tomada do poder contra a burguesia, estabelecendo a ditadura do proletariado (democracia dos explorados e oprimidos contra os exploradores) e criando as bases do primeiro Estado operário da história.

1905: A veracidade do bolchevismo

A Rússia foi abalada econômica e socialmente pela grande crise que a atingiu entre os anos de 1900 e 1903, jogando na rua da amargura e do desemprego, mais de duzentos mil trabalhadores. Os campos passavam também por imensa pobreza e a opressão no país chegavam a limites insuportáveis. Em 1904 explodem em diversas regiões grandes greves em cidades industriais. Na cidade de Baku, os bolcheviques dirigem importante greve que teve imenso destaque. O Czarismo, enquanto dispensava algumas migalhas e pequenas concessões aos liberais e reformistas, apertava o torniquete contra os bolcheviques perseguindo-os implacavelmente.

Em 1905, com o recrudescimento qualitativo das contradições imensas no país, explode a revolução.  A insurreição dos marinheiros no famoso encouraçado Potenkin, e o surgimento dos Soviets, são as expressões do radicalismo das massas e da situação explosiva e revolucionária pelo qual passava o país, fruto da profunda crise que atingia o regime burguês de conjunto. Os Mencheviques continuavam mantendo suas ilusões num suposto caráter progressista da burguesia russa, que para eles desenvolveria o capitalismo nacional e a democracia, assim, caracterizava essa revolução como democrático burguesa, dirigida pelas classes exploradoras enquanto os trabalhadores deveriam fazer oposição no parlamento sem assustar a burguesia com o “fantasma” do socialismo.

Com a traição e repressão burguesa em 1905, as ilusões mencheviques se evaporam e fica evidente a veracidade do programa revolucionário bolchevique, que via no proletariado o sujeito histórico dirigente do processo, que deveria transformar dialeticamente a revolução democrática em socialista eliminando a sociedade de classes, programa atual até hoje nos países de capitalismo dependentes e semicoloniais.   Trotsky neste período era o mais importante dirigente dos Soviets em todo o país e buscava a unidade entre as duas principais alas do movimento operário russo, enquanto mantinha independência das duas correntes. Isso fez com que durante este período, Lenin e Trotsky mantivessem ácidas polêmicas no interior do movimento revolucionário. No entanto, nos anos que se seguiram, Trotsky se tornou o principal discípulo e herdeiro político e teórico de Lenin, que em seus últimos escritos foi radicalmente contrário em utilizar suas antigas divergências contra Trotsky.

Após a derrota da revolução de 1905, um duro período de reação se abateu contra os trabalhadores russos e sua vanguarda, se expressando no abatimento, desmobilização e desorientação de parte das massas. Além disso, houve um grande assenso de todo tipo de falsificações e apostasias filosóficas e ideológicas. Neste contexto Lenin pública “Materialismo e Empiriocriticismo” (1909), um clássico da filosofia materialista, combatendo os filósofos burgueses Mach e Avenarius, o padre Berkeley, além de social democratas como Bogdanov, partidários de um idealismo subjetivo reacionário e do agnosticismo, que negavam, como faziam os idealistas, a própria matéria, abrindo concessões ao irracionalismo teológico, arma ideológica poderosa da burguesia em sua luta contra o proletariado; ou defendiam como os agnósticos epígonos medíocres de Kant, a impossibilidade de conhecer a realidade objetiva, que nada mais era, segundo Lenin, uma tentativa de ressurgimento das concepções ultra subjetivistas do padre Berkeley e Hume.

Lenin expõe celebremente a concepção materialista da psique e da consciência como produto superior da matéria, ou seja, como função do cérebro humano, destacando que são em essência, reflexo direto e indireto do mundo exterior. De acordo com Lenin, “A matéria é uma categoria filosófica para designar a realidade objetiva, que é dada ao homem nas suas sensações, que é copiada, fotografada, refletida pelas nossas sensações, existindo independente delas” (1909). Embora contendo certas limitações, que Lenin corrige em seus cadernos sobre Hegel, a teoria do reflexo de Lenin exposta resumidamente em sua citação acima, expressa uma defesa sem par da concepção materialista do homem, do desenvolvimento histórico dos seus sentidos e do seu próprio ser social.  Em seu outro monumental texto filosófico, “Cadernos sobre a Dialética de Hegel”, escrito no contexto da Primeira Guerra, Lenin deixa patente seu legado de grande filósofo do marxismo, contribuindo grandemente, assim como Marx e Engels, para solidificar a base materialista da dialética tomada de Hegel, outro gigante do pensamento humano: “Geralmente, procuro ler Hegel de modo materialista: Hegel é o materialismo de cabeça para baixo [segundo Engels],ou seja, eu elimino em grande parte o bom deus, o absoluto, a Ideia pura, etc.”(“Cadernos sobre a Dialética de Hegel”).

Lenin demonstra de forma certeira que filosofia e política andam juntas. Que não pode haver política correta sem estar iluminada por uma filosofia e teoria que correspondam às necessidades das condições objetivas e subjetivas, ou seja, revolucionárias e transformadoras da realidade social, bem distante do pedantismo e irracionalismo característico dos amorfos ambientes acadêmicos burgueses. Dessa forma, Lenin desbarata por completo a filosofia idealista burguesa contemplativa e seu conteúdo reacionário. Para Lenin a filosofia se insere entre outras coisas (longe do simplismo) como “luta de classes na teoria” e arma teórica, espiritual do proletariado.

Em 1912 surge um novo despertar dos trabalhadores, período que vai até 1914 com a explosão da Primeira Guerra Mundial, acontecimento que marcou a carnificina e barbárie que a burguesia recorre, sempre que necessitar e quando os imperativos econômicos alienantes de acumulação, corrida pelo lucro e saque em grande escala exigirem. A Primeira Grande Guerra, seus reflexos na luta de classes, particularmente no seio do movimento comunista e socialista, sepulta também toda a antiga direção reformista da II Internacional e da social democracia alemã, apoiadores da matança burguesa, duramente combatidos pelos bolcheviques e Lenin em especial, por Trotsky e Rosa Luxemburgo, que defendiam até as últimas consequências o internacionalismo proletário, a guerra revolucionária contra a burguesia em todos os países e mesmo a necessidade de uma nova Internacional diante de uma época sombria para o movimento comunista em todo o mundo.

“O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”: o avanço da economia política do marxismo

Em 1916 Lenin publica uma de suas principais contribuições ao movimento dos trabalhadores de todos os países. “O Imperialismo Fase Superior do Capitalismo” de Lenin significou de fato um avanço da economia política marxista, pois trata da nova fase pelo qual adentrava o capitalismo mundial em fins do século XIX, do qual Marx não poderia ter visto, embora tenha percebido e apontado em seu livro terceiro de “O Capital” as tendências dialéticas da sociedade burguesa marcada pela ascensão dos monopólios e da fusão do capital bancário hiperconcentrado com o capital industrial. Segundo Lenin, a “Concentração da produção; monopólios que resultam da mesma; fusão ou junção dos bancos com a indústria: tal é a história do aparecimento do capital financeiro e daquilo que este conceito encerra[...]O Monopólio, uma vez que foi constituído e controla milhões e milhões, penetra de maneira absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social, independentemente do regime político e de qualquer outra particularidade.” (“O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”). Olhando esses escritos, parece mesmo terem sido elaborados ontem, pois é em grande medida exatamente o que tem ocorrido com a economia capitalista contemporânea.

Embora John Hobson (um liberal burguês, que não podia sacar de sua análise conclusões revolucionárias como Lenin o fez), Hilferding, Bukárin e mesmo Rosa Luxemburgo tenha precedido “O Imperialismo” de Lenin, o mestre bolchevique mantém sua originalidade impar e uma finalidade política e revolucionária precisa, característica de todas as suas obras. Se o imperialismo, como diz Lenin, se manifestava “em todos os aspectos da vida social”, inclusive pela guerra, “A isto deve-se acrescentar que, não só nos países recentemente descobertos mas também nos velhos, o imperialismo conduz às anexações, à intensificação da opressão nacional, e, por conseguinte, intensifica também a resistência”.  Lenin combate acidamente o oportunismo e a conciliação de classes, levado adiante pelos chefes degenerados da II Internacional, sobretudo Kautsky.

Segundo Lenin, “A particularidade fundamental do capitalismo moderno [imperialismo] consiste na dominação exercida pelas associações monopolistas dos grandes patrões. Estes monopólios adquire a máxima solidez quando reúnem nas suas mãos todas as fontes de matérias-primas, e já vimos com que ardor as associações internacionais de capitalistas se esforçam por retirar do adversário toda a possibilidade de concorrência, por adquirir, por exemplo, as terras que contém minério de ferro, o jazigos de petróleo, etc. A posse de colônias é a única coisa que garante de maneira completa o êxito do monopólio contra todas as contingências da luta com o adversário, mesmo quando este procura defender-se mediante uma lei que implante o monopólio do Estado. Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se torna a insuficiência de matérias primas, quanto mais dura é a concorrência e procura de fontes de matérias primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias.[...]A época do capitalismo contemporâneo mostra-nos que se estão estabelecendo determinadas relações entre os grupos capitalistas com base na partilha econômica do mundo, e que, ao mesmo tempo, em ligação com isto, se estão estabelecendo entre os grupos políticos, entre os Estados, determinadas relações com base na partilha territorial do mundo, na luta pelas colônias, na luta pelo território econômico.”(idem). O método de Lenin, sua capacidade de manejar as armas da dialética são impressionantes, está descrito acima absolutamente tudo o que vemos acontecer em nosso período histórico, marcado pela agressividade dos grupos imperialistas atuais, sobretudo seu chefe, o imperialismo ianque e sua política neocolonizadora atual contra os povos; um simples olhar sobre o que ocorre com a Líbia, Síria e Venezuela são exemplares da veracidade e atualidade dessa imprescindível obra.

Mas, se o imperialismo “[...]é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade.”, também podemos “qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante.” (idem). Assim, sendo a época imperialista de “guerras e revoluções” segundo Lenin, tal período histórico da sociedade burguesa nada mais faz do que criar as bases materiais para as relações de produção socialista e a emancipação humana com o fim da sociedade de classes, só possível pela ação revolucionária e consciente das massas dirigidas pelo 

proletariado e seu partido comunista, que acaudilhe atrás de si, todos os setores explorados e oprimidos pela sociedade do capital.

“O Estado e a Revolução”: a doutrina marxista do Estado e de seu desaparecimento histórico

Em 1917, pouco antes da insurreição proletária de outubro Lenin escreve “O Estado e a Revolução”, obra imprescindível a todos os trabalhadores conscientes e suas organizações, pois sistematiza e faz avançar a teoria marxista do Estado e seu caráter de classe, como nenhum outro antes.  Também nesta obra, escrita no contexto de guerra e revolução, Lenin combate sem tréguas o oportunismo, chauvinismo e as posições renegadas dos chefes da II Internacional, em primeiro lugar Kautsky. Partindo dos escritos de Engels em “A Origem da Família”, Lenin demonstra como o Estado é uma força que brota da sociedade, mas que, no entanto, se situa acima dela, com os destacamentos de homens armados e as instituições que garantem a dominação de classe dos exploradores. Neste sentido, Lenin afirma que: “Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada. Não só o Estado antigo e o Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos, como também o Estado representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital” (“O Estado e a Revolução”).

“O Estado e a Revolução” significa de fato um verdadeiro manifesto contra o oportunismo e ilusões eleitoreiras, pois fica patente que “fora o poder tudo é ilusão”; ou seja, os trabalhadores devem não se apossar para reformar, mas “destruir a máquina estatal burguesa” e substituí-la pela ditadura do proletariado em armas contra a burguesia, como única forma de quebrar sua base material e econômica de dominação através da eliminação da propriedade privada dos meios de produção, e da condução da sociedade pelos trabalhadores conscientes e desalienados, senhores do seu destino como portadores históricos e agentes materiais destinados a  pôr um fim na sociedade dividida em classes sociais antagônicas.

Na perspectiva leninista:“O proletariado se apodera da força do Estado e começa por transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Por esse meio, ele próprio se destrói como proletariado, abole todas as distinções e antagonismos de classes e, simultaneamente, também o Estado, como Estado. A antiga sociedade, que se movia através dos antagonismos de classe, tinha necessidade do Estado, isto é, de uma organização da classe exploradora, em cada época, para manter as suas condições exteriores de produção e, principalmente, para manter pela força a classe explorada nas condições de opressão exigidas pelo modo de produção existente (escravidão, servidão, trabalho assalariado). O Estado era o representante oficial de toda a sociedade, a sua síntese num corpo visível, mas só o era como Estado da própria classe que representava em seu tempo toda a sociedade: Estado de cidadãos proprietários de escravos, na antiguidade; Estado da nobreza feudal, na Idade Média; e Estado da burguesia de nossos dias. Mas, quando o Estado se torna, finalmente, representante efetivo da sociedade inteira, então torna-se supérfluo. Uma vez que não haja nenhuma classe social a oprimir; uma vez que, com a soberania de classe e com a luta pela existência individual, baseada na antiga anarquia da produção, desapareçam as colisões e os excessos que daí resultavam - não haverá mais nada a reprimir, e, um poder especial de repressão, um Estado, deixa de ser necessário. O primeiro ato pelo qual o Estado se manifesta realmente como representante de toda a sociedade - a posse dos meios de produção em nome da sociedade - é, ao mesmo tempo, o último ato próprio do Estado. A intervenção do Estado nas relações sociais se vai tornando supérflua daí por diante e desaparece automaticamente. O governo das pessoas é substituído pela administração das coisas e pela direção do processo de produção. O Estado não é ‘abolido’: morre. É desse ponto de vista que se deve apreciar a palavra de ordem de ‘Estado livre do povo’, tanto em seu interesse passageiro para a agitação, como em sua definitiva insuficiência científica; é, igualmente, desse ponto de vista que se deve apreciar a reivindicação dos chamados anarquistas, pretendendo que o Estado seja abolido de um dia para o outro.”(idem).

1917: os trabalhadores tomam o poder

A revolução de outubro significou o maior acontecimento histórico do ponto de vista dos explorados e oprimidos em todo o mundo. Pela primeira vez na história, os trabalhadores tinham tomado o poder de Estado das mãos dos opressores e eliminado seus privilégios de classe. Vale dizer que o período que precedeu a tomada do poder pelos bolcheviques, foi marcado pelo mais duro combate entre as classes em luta. A burguesia russa, apoiada por todos os exploradores internacionais resistiram o máximo que permitiram suas forças, para não perderem seu “direito” à exploração. Acontece que em 1917 a classe burguesa já estava condenada pela história.

O proletariado, antagonista histórico da burguesia, entrava em cena na arena da luta de classes de forma independente, possuindo as condições objetivas e bases materiais para derrocar o poder do capital. Já nas revoluções de 1848, a burguesia pressente o fim de sua fase progressista e início de seu período irracionalista, marcado pelo freio ao desenvolvimento das forças produtivas e do próprio desenvolvimento humano em todo o seu potencial. Marx nos diz em seu “Dezoito Brumário” que: “A burguesia tomava consciência, com razão, de que todas as armas que havia forjado contra o feudalismo voltavam-se agora contra ela; que toda a cultura que havia gerado rebelava-se contra sua própria civilização; que todos os deuses que criara a haviam negado”. Embora os oportunistas e reformistas mencheviques, socialistas revolucionários, anarquistas e acadêmicos pequeno-burgueses vociferassem com pose indignada contra os bolcheviques, sobre a suposta prematuridade da revolução de outubro, reivindicando mecanicamente que o país perseguisse a trilha da burguesia ocidental, o regime imperialista já havia estabelecido a divisão mundial do trabalho, reservando para os países atrasados como a Rússia Czarista, a dependência e a subordinação.

Segundo Trotsky: “Os países atrasados assimilam as conquistas materiais e ideológicas das nações avançadas. Mas isto não significa que sigam estas últimas servilmente, reproduzindo todas as etapas de seu passado. A teoria da reiteração dos ciclos históricos – procedente de Vico e seus discípulos – apoia-se na observação dos ciclos das velhas culturas pré-capitalistas e, em parte também, nas primeiras experiências do capitalismo[...]O capitalismo prepara e, até certo ponto, realiza a universalidade e permanência na evolução da humanidade. Com isto se exclui já a possibilidade de que se repitam as formas evolutivas das distintas nações. Obrigado a seguir os países avançados, o atrasado não ajusta em seu desenvolvimento a concatenação das etapas sucessivas[...]O desenvolvimento desigual, que é a lei mais geral do processo histórico, não se revela, em nenhuma parte, com maior evidência e complexidade do que no destino dos países atrasados. Açoitados pelo chicote das necessidades materiais, os países atrasados se veem obrigados a avançar aos saltos. Desta lei universal do desenvolvimento desigual da cultura decorre outra que, por falta de nome mais adequado, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação das distintas etapas do caminho e à confusão de distintas fases, ao amálgama de formas arcaicas e modernas. Sem recorrer a esta lei, enfocada, naturalmente, na integridade de seu conteúdo material, seria impossível compreender a história da Rússia, nem a de nenhum outro país de avanço cultural atrasado, seja em segundo, terceiro ou décimo grau.” (Leon Trotsky, “História da Revolução Russa”).

No início de fevereiro de 1917, devido à escassez de alimento, recrudescimento da pobreza e efeitos nefastos da guerra, grandes distúrbios e instabilidade social e política se intensificam em Petrogrado. As grandes greves políticas tomam conta da capital, sacudindo o poder do Czar.  Segundo Trotsky, “Os primeiros dois meses de 1917 mostram 575 mil grevistas políticos, a maior parte dos quais correspondem à capital[...] Em cada fábrica, um número ativo estava se formando, geralmente em torno dos bolcheviques.” (idem). Em 23 de fevereiro (08 de março pelo calendário atual), por ocasião do dia internacional da mulher, reuniões, passeatas e manifestações tomam conta da capital, tendo as tecelãs importante participação. Em três dias, as greves que explodem tornam-se generalizadas, um primeiro passo de fato para a insurreição, marcados pelo enfrentamento contra a polícia e influenciando profundamente a psicologia de boa parte dos soldados das forças armadas. O dia 23 de fevereiro foi o estopim do grande movimento de massas revolucionário que conduziram à Revolução de Fevereiro, tendo os Sovietes participação fundamental no processo, pondo fim a monarquia absolutista e dando origem ao governo provisório, encabeçado pelo príncipe Lvov, posteriormente substituído pelo governo burguês liberal de Kerensky, baseado na colaboração de classes através dos seus ministros mencheviques e socialistas revolucionários, não resolvendo as grandes demandas das massas proletárias e populares e mantendo a Rússia na guerra.

Lenin, que estava exilado em Zurique na Suíça, percebe que todo o potencial revolucionário das massas estava longe de ter se esgotado. Em abril Lenin desembarca em Petrogrado e é recebido por uma multidão de operários e soldados, em seguida pronuncia duro discurso contra o governo provisório e faz o chamado à revolução proletária. Escreve em seguida suas conhecidas “Teses de Abril”, onde defende a necessidade de levar adiante a revolução socialista no país, não se detendo na república parlamentar burguesa. Trotsky já havia advertido que a república que saiu da Revolução de Fevereiro “não é a nossa república e a guerra que ela conduz não é a nossa guerra”. Lenin em suas “Teses”, que eram posições muito parecidas às de Trotsky, defende “[...] uma república dos sovietes de deputados de operários, assalariados agrícolas e camponeses de todo o país”

Nos meses que antecederam a revolução de outubro, Lenin lança o chamado para que os ministros mencheviques e socialistas revolucionários rompessem com os ministros capitalistas e tomassem o poder em suas mãos, o que eles se negaram. As massas se radicalizavam e os bolcheviques ganhavam influência entre os trabalhadores. A luta de classes ficava cada vez mais quente; segundo John Reed em seu clássico trabalho “Os Dez dias que Abalaram o Mundo”: “E em julho, a sublevação espontânea e desorganizada do proletariado, que assaltou novamente o Palácio da Táurida aos gritos de ‘Todo o poder aos sovietes!’, demonstrou, mais uma vez, que as massas estavam decididas a impor sua vontade. [...] Os bolcheviques constituíam nesse momento um pequeno partido, mas se colocaram, resolutamente, à testa do movimento de julho”. O Governo Provisório, parido da insurreição de fevereiro, dá início a uma verdadeira caçada aos bolcheviques. Uma ordem de prisão contra Lenin é expedida, acusando-o de provocador à soldo da Alemanha. Centenas de militantes bolcheviques foram presos, entre eles Trotsky, Alexandra Kolontai e Zinoviev. Lenin foge para a Finlândia, onde começa a escrever “O Estado e a Revolução”.

Em agosto, o general Kornilov tenta impor um golpe e uma ditadura fascista para salvar o Estado burguês. Kornilov mobiliza, além de parte das tropas, um considerável contingente armado informalmente, conhecidos como “Sociedades Patrióticas” de Petrogrado, muito semelhante aos agrupamentos fascistas posto em marcha por Mussoline e Hitler em seu tempo, também parecidas com as milícias cariocas aqui no Brasil. Kerensky, por medo da insurreição de Kornilov e pretendendo ganhar apoio dos bolcheviques, liberta Trotsky e outros bolcheviques. O levante organizado e armado dos trabalhadores de Petrogrado, dirigidos pelos bolcheviques, sem capitular a Kerensky, esmagam a contra-revolução kornilovista, fazendo com que o partido de Lenin, ganhasse a total simpatia das massas e da base das forças armadas russa. O caminho para a revolução se acelerava. Em seguida, os bolcheviques conquistam grande influência nos Sovietes de Moscou e Petrogrado (Trotsky era o presidente do Soviete de Petrogrado), dirigindo os principais setores do proletariado e das massas russas.  O Governo provisório balançava e encontrava-se reduzido à impotência. Lenin, da Finlândia, fez duras críticas aos dirigentes bolcheviques, sobretudo Stalin,  Kamenev e Zinoviev, que eram contrários à tomada do poder pelos trabalhadores. Essa ala do partido via na Revolução de Fevereiro, a concretização do máximo que o proletariado russo poderia fazer: pensavam “Outubro” como utopia. Lenin diz em uma carta enviada ao Comitê Central que “Os eventos estão determinando nossa tarefa tão claramente para nós que a procrastinação está se tornando nitidamente criminosa[...]Esperar seria um crime para a Revolução”.

O Comitê Militar Revolucionário, do Soviete de Petrogrado, liderado por Trotsky, dirige a tomada do poder em 25 de outubro de 1917, mobilizando os operários, soldados e Marinheiros a ocuparem as redes ferroviárias, centrais telefônicas, Correios, tipografias, banco oficial, etc., tomando de fato o poder de Estado das mãos da burguesia. No dia 26 de outubro, no “II Congresso dos Sovietes de toda a Rússia”, é anunciado a todo o mundo o poder proletário e a derrubada do Estado capitalista. Lenin, dirigindo o Congresso anunciaria: “Procederemos para a construção da ordem Socialista.” Dias depois, o governo dos Sovietes, liderado por Lenin, emitiu diversos decretos sobre a questão da terra que beneficiava os camponeses, propostas de paz, abolição da diplomacia secreta, sobre autodeterminação dos povos, separação entre igreja e Estado, sobre o controle dos 

trabalhadores, a igualdade completa de homens e mulheres, etc. Estavam dadas as bases da ditadura do proletariado contra os exploradores. Em seguida o governo dos Sovietes expropria os principais setores capitalistas e latifundiários.

A Contrarrevolução

Pouco tempo depois do sucesso da revolução, numerosos levantes contrarrevolucionários causaram milhares de mortos. Os mencheviques por exemplo, que dirigiam o importante Sindicato dos Ferroviários, tentaram por todos os meios sabotar o sucesso da revolução. Além de diversos problemas que apareciam no sentido da reorganização da economia, que se encontrava em situação caótica devido principalmente à guerra, o governo de Lenin teve de enfrentar, em um momento de grande dificuldade, a invasão imperialista que tentava estrangular a revolução. Vinte e um exércitos estrangeiros, contando com o apoio dos mencheviques e dos socialistas revolucionários, ocupavam diversos fronts visando liquidar o Estado Soviético. O conjunto destas forças militares internacionais burguesas formavam o Exército Branco, uma força internacional bélica dirigida pelo imperialismo.

Atentados terroristas contra Lenin, Trotsky e outros líderes bolcheviques foram cometidos pela reação. Os Brancos planejavam explodir o trem de Trotsky, e Lenin fora baleado.  O Exército Vermelho, criado e dirigido por Trotsky implementou grande ofensiva em toda a parte e impôs uma derrota histórica ao terror Branco do imperialismo. No entanto, a ofensiva da reação e a guerra civil, criaram imensas dificuldades ao Estado soviético, que teve de recorrer ao “comunismo de guerra” e a Nova Política Econômica (NEP) ao fim da Guerra Civil, voltando sua economia essencialmente para a militarização e abrindo certas concessões ao capital e a determinadas relações capitalistas. Do contrário seria a derrocada militar, bancarrota econômica e o fim da revolução. Com a vitória histórica do Exército Vermelho, solidificava-se assim, o Estado Operário. Importante enfatizar que apesar de imensas dificuldades que rodeavam o Estado Operário, os bolcheviques, sobretudo Lenin e Trotsky, dispensam imensa energia para a fundação em março de 1919 da III Internacional, o partido mundial da revolução. Seus quatro primeiros Congressos e suas resoluções marcam um profundo avanço na luta internacional dos trabalhadores, como a defesa da Frente Única, a orientação para que os comunistas desenvolvessem o trabalho nas fábricas, criar núcleo comunista nelas, impulsionar a organização de conselhos operários e batalhar pelo ganho de hegemonia entre a classe. Outras resoluções de grande importância para orientar a luta dos trabalhadores, foram sobre o trabalho da mulher, a questão dos negros e sobre a revolução nos países do Oriente. A III Internacional dava conta da nova época pelo qual adentrava a sociedade burguesa, ou seja, a época do imperialismo e da necessidade da luta mundial contra o capital.

Os últimos dias e o ascenso da burocracia

Ao fim da Guerra Civil, a economia soviética estava em penúria. Suas forças foram mobilizadas para sustentar as tropas no front, que tinha de defender a pátria operária do assédio imperialista. A direção bolchevique, para tentar impulsionar a economia teve de recorrer a NEP, que permitia aos camponeses negociar seus grãos pelo livre mercado e abria concessões a determinados setores capitalistas. No cenário internacional, a Rússia soviética se encontrava isolada e sabotada, tanto política, mas fundamentalmente economicamente pelo mundo capitalista. Dado o caráter histórico de atraso econômico e das forças produtivas da Rússia, potencializados pela destruição causados pela Guerra, os trabalhadores ao tomarem o poder se deparavam com todo tipo de dificuldades e sabotagens. Tinham de reerguer o país, resolver os problemas mais elementares como o da fome, mas também desenvolver as forças produtivas da nação e elevar a produtividade do trabalho. Após longos anos de guerra, revolução e sacrifícios de todo tipo exigidos das massas, um período de abatimento e refluxo toma conta de grandes parcelas dos trabalhadores. Seus melhores, abnegados e mais audaciosos elementos foram mortos na Guerra Civil contra o terror Branco. Esta conjuntura favorece o ascenso de uma casta burocrática que ganhava corpo na direção do Partido e do Estado operário.

De acordo com Trotsky: “A uma intervenção sucedia a outra. Os países do Ocidente não forneciam uma ajuda direta. Em vez do esperado bem-estar, o país viu instalar-se, por muito tempo, a miséria. Os mais notáveis representantes da classe operária tinham desaparecido durante a guerra civil ou, subindo alguns degraus, tinham se desligado das massas. Assim sobreveio, após uma prodigiosa tensão de forças, de esperanças e de ilusões, um longo período de fadiga, de depressão e de desilusão. O refluxo do ‘orgulho plebeu’ teve como corolário um afluxo do arrivismo e pusilanimidade. Estas marés conduziram ao poder uma nova camada de dirigentes” (Leon Trotsky, “A Revolução Traída”). Lenin, por sua vez, já percebia essas tendências burocráticas no interior do poder de Estado e do próprio partido. Desde de 1920 vinha assinalando estas “deformações burocráticas”. Após voltar ao trabalho, depois de sua primeira enfermidade, Lenin se assusta com o grau atingido pela burocracia e sua influência degeneradora. Antes de sofrer seu segundo ataque cerebral, pronuncia três discursos atacando a burocracia. Em um destes, afirmava: “O que necessitamos é que os comunistas controlem a máquina para a qual foram designados e não, como frequentemente acontece entre nós, que a máquina os controle”. (Obras Completas, T. XXXIII).

Em seguida, no dia 16 de dezembro de 1922, Lenin sofre seu segundo ataque que o retira da vida pública facilitando o caminho da burocracia. Em 4 de janeiro de 1923, debilitado, dita um “pós-escrito”, conhecido como seu testamento, onde afirma: “o camarada Stalin, ao converter-se em secretário geral, concentrou em suas mãos um poder ilimitado e não estou seguro de que seja sempre capaz de utilizar essa autoridade com cautela”, propondo dessa forma que o partido “buscasse a forma de remover Stalin” de seu cargo de Secretário-Geral. (Lenin, “Diário das Secretárias”). Lenin dedica seu último período de vida a combater a burocracia, em uma de suas últimas conversas com Trotsky lhe orienta: “Propõe, então, iniciar a luta não só contra a burocracia de Estado, mas também contra a comissão de organização do Comitê Central?” (Trotsky, “Minha Vida”). Lenin pensava em formar com Trotsky um bloco contra a burocracia. Ainda segundo Trotsky, “A sua intenção (de Lenin) era criar uma comissão agregada ao comitê central para a luta contra a burocracia, e da qual devíamos ambos participar. Afinal de contas, tal comissão devia funcionar como uma alavanca para destruir a fração stalinista, espinha dorsal da burocracia, e para criar, no partido, as condições que me dessem a possibilidade de vir a ser substituto de Lenin, e, segundo a sua ideia, o seu sucessor na presidência do conselho dos comissários do povo.” (idem).

Lenin preparava uma dura batalha contra a burocracia para o XII Congresso do Partido Comunista Russo. Mas em 9 de março sofre um novo ataque cerebral que o paralisa completamente. No dia 24 de janeiro de 1924, o coração e cérebro genial de Lenin deixam de funcionar, e o grande chefe do proletariado mundial morre prematuramente. A obra de Lenin permanecera através dos tempos. Seu legado, seu método e exemplo mantém toda a integridade revolucionária e servem como guia para o proletariado e seus aliados. Diante da decadência mundial do regime capitalista, que tem acirrado a barbárie como forma de ser da sociedade burguesa, as contribuições de Lenin são valiosos instrumentos na luta da classe trabalhadora. Mais do que nunca o partido de Lenin se faz atual, como único instrumento capaz de conduzir às massas a derrubada violenta da sociedade capitalista em direção ao socialismo. Diante da crise de direção pelo qual passa o proletariado revolucionário, é cada vez mais urgente recorrermos ao legado e a obra de Lenin, como arma indispensável na luta pela destruição do mundo burguês!

Para terminar, ressaltamos as belas palavras de Trotsky, em nota divulgada um dia após o falecimento de Lenin, sobre o grande chefe revolucionário: “[...] como iremos prosseguir? Encontraremos o caminho? Não iremos perder-nos? Porque Lenin, camaradas, já não se encontra entre nós… Lenin já não existe, mas temos o leninismo. O que havia de imortal em Lenin – os seus ensinamentos, o seu trabalho, os seus métodos, o seu exemplo – vive em nós, neste Partido que criou, neste primeiro Estado operário à cabeça do qual se encontrou e que ele dirigiu. Neste momento, os nossos corações estão invadidos por esta dor tão profunda, porque todos nós fomos contemporâneos de Lenin, trabalhamos a seu lado, estudamos na sua escola. O nosso Partido é o leninismo em ação; o nosso Partido é o chefe coletivo dos trabalhadores. Em cada um de nós vive uma parcela de Lenine, o que constitui o melhor de cada um de nós[...]”.

ROBERTO BERGOCI - SP

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