segunda-feira, 6 de abril de 2020

Por uma Frente Nacional de Mobilização da Classe Trabalhadora * FNMT


Por uma Frente Nacional de Mobilização da Classe Trabalhadora



Diante do agravamento da crise capitalista: um sério chamado por uma Frente Nacional de Mobilizações dos trabalhadores.

1- A crise geral do capitalismo se acentua. A pandemia global do novo coronavírus que já matou dezenas de milhares de pessoas pelo mundo, foi o elemento de "estalo" para a derrocada da economia capitalista, que já estava em profunda crise de acumulação e superprodução em todo o Globo. O agravamento da crise econômica potencializada pela pandemia viral, se alastra pelo mundo, intensificando o colapso dos serviços de saúde pública, deixando um rastro de caos e desastre sanitário e aumento radical do desemprego, falências, miséria, fome, etc;

2- O capitalismo mundial entrou num período de decadência generalizada agigantando o desemprego estrutural, devido aos efeitos da terceira revolução industrial, resultando numa situação de barbárie social extremada. Se uma ordem social agrava cada vez mais as contradições entre as forças produtivas por ela engendradas e as relações de produção, excluindo cada vez mais seres humanos, constitui sério indício de que ela encontrou seus limites como modo de produção e de vida;

3- No Brasil a burguesia vive um impasse: diante do recrudescimento da crise, tem se acirrado as disputas inter-burguesas que se expressa na "guerra" entre todas as instituições do Estado capitalista, inclusive no interior das Forças Armadas. O presidente proto-fascista Jair Bolsonaro está cada vez mais isolado pelas classes dirigentes, que buscam no país uma saída de tipo bonapartista-policial, ou abertamente fascista para dar conta da crise do regime político;

4- O grande capital está jogando sobre os ombros das massas trabalhadoras o peso do declínio capitalista. Diante da iminência de um colapso da sociedade brasileira, Bolsonaro e seu ministro da economia Paulo Guedes mantém intocados os princípios da austeridade neoliberal, recusam-se investir pesadamente na preservação da vida dos trabalhadores e suas famílias, privilegiam os bancos e grandes magnatas, enquanto as massas estão sob o risco da mortandade e da fome;

5- A conjuntura grave exige uma resposta dos explorados. A classe trabalhadora brasileira não pode tolerar passivamente os efeitos da crise criada pelos próprios capitalistas, sob pena de decomposição em suas fileiras. Não podemos e não vamos aceitar nos tornarmos párias e "mendigos" de salário. Trata-se da classe criadora de toda a riqueza e única capaz de levar adiante a emancipação de todos os explorados e oprimidos pela barbárie capitalista;

6- Na atual etapa, as organizações operárias e populares, encontram-se relativamente paralisadas ou fragmentadas, sem condições de ter protagonismo diante da catastrófica situação;

7- Diante da gravidade do momento, fazemos um sério chamado a todas as organizações de luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro, visando contribuirmos para a articulação de uma Frente Nacional de Lutas contra o governo genocida de Bolsonaro e o projeto escravista que ele representa contra a classe trabalhadora. É preciso darmos um firme passo para estabelecermos de fato uma Frente Nacional de Mobilizações que ponha abaixo o regime burguês decadente, que somente tem a oferecer mais miséria e morte ao povo brasileiro.

Chamamos a CUT e as demais centrais sindicais, sindicatos de base, MST, FNL, LCP, MTST, UNE, associações de bairros, movimentos de favela, etc., a batalharmos para organizar uma Conferência nacional nas próximas semanas se as condições sanitárias permitirem, visando deliberarmos um plano de ação urgente dos trabalhadores;
 Apresentamos às organizações operárias e populares, bem como ao conjunto do povo trabalhador, algumas propostas programáticas, tendo como eixo os interesses de nosso povo para o enfrentamento da crise capitalista:

* Diante do desemprego estrutural, propomos a redução imediata da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem redução salarial;
* Não ao pagamento da dívida pública, que seus recursos sejam imediatamente alocados no aparelhamento geral do SUS e num grande projeto de obras públicas e habitação popular;
* Não podemos tolerar o parasitismo cínico e improdutivo dos grandes bancos privados, que concentram a maior parte da renda Nacional. Defendemos a estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores e um programa de crédito facilitado aos pequenos produtores;
* Revogação sem indenização de todas as privatizações, das contrarreformas previdenciárias, trabalhistas e pelo cancelamento da Emenda Constitucional 95 (do teto dos gastos);
*Proibição de demissão aos trabalhadores empregados, ocupar as empresas que demitirem;
*Criação de uma renda mensal para todos os desempregados e trabalhadores autônomos, ancorado na média salarial vigente no país; 
* Congelamento dos preços dos alimentos e insumos básicos de consumo dos trabalhadores;
*Cancelamentos das cobranças dos serviços de água, energia elétrica e boletos bancários;
*Construção da greve geral, como instrumento para acumular a força necessária ao enfrentamento com a burguesia e o sistema capitalista;
* Desapropriação de todos os latifúndios, com a realização da reforma agrária e o assentamento de todas as famílias que lutam por terra, assegurando o financiamento, estrutura e a segurança adequadas aos assentados;
* Fortalecer a luta anti-imperialista e internacionalismo proletário, exigindo o fim imediato dos bloqueios econômicos a Cuba, Venezuela, irá, Síria e concedendo o apoio devido aos povos palestino e saharui pelas suas libertações e a soberania sobre seus territórios;
* Defesa do socialismo, única forma de assegurar a soberania dos povos, paz mundial e a plena dignidade humana.
Abaixo o governo Bolsonaro, Mourão e todos os seus ministros burgueses!
Criar já os comitês de emergência e autodefesa nos locais de trabalho e moradia!
Por uma Frente Nacional de Mobilizações!
Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo!



Comissão Pro Frente Nacional de Mobilização dos Trabalhadores
FNMT

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