Por uma Frente Nacional de
Mobilização da Classe Trabalhadora
Diante do agravamento da crise capitalista:
um sério chamado por uma Frente Nacional de Mobilizações dos trabalhadores.
1- A crise geral do capitalismo se acentua. A pandemia
global do novo coronavírus que já matou dezenas de milhares de pessoas pelo
mundo, foi o elemento de "estalo" para a derrocada da economia
capitalista, que já estava em profunda crise de acumulação e superprodução em
todo o Globo. O agravamento da crise econômica potencializada pela pandemia
viral, se alastra pelo mundo, intensificando o colapso dos serviços de saúde
pública, deixando um rastro de caos e desastre sanitário e aumento radical do
desemprego, falências, miséria, fome, etc;
2- O capitalismo mundial entrou num período de decadência
generalizada agigantando o desemprego estrutural, devido aos efeitos da
terceira revolução industrial, resultando numa situação de barbárie social
extremada. Se uma ordem social agrava cada vez mais as contradições entre as
forças produtivas por ela engendradas e as relações de produção, excluindo cada
vez mais seres humanos, constitui sério indício de que ela encontrou seus limites
como modo de produção e de vida;
3- No Brasil a burguesia vive um impasse: diante do
recrudescimento da crise, tem se acirrado as disputas inter-burguesas que se
expressa na "guerra" entre todas as instituições do Estado
capitalista, inclusive no interior das Forças Armadas. O presidente
proto-fascista Jair Bolsonaro está cada vez mais isolado pelas classes
dirigentes, que buscam no país uma saída de tipo bonapartista-policial, ou
abertamente fascista para dar conta da crise do regime político;
4- O grande capital está jogando sobre os ombros das massas
trabalhadoras o peso do declínio capitalista. Diante da iminência de um colapso
da sociedade brasileira, Bolsonaro e seu ministro da economia Paulo Guedes
mantém intocados os princípios da austeridade neoliberal, recusam-se investir
pesadamente na preservação da vida dos trabalhadores e suas famílias,
privilegiam os bancos e grandes magnatas, enquanto as massas estão sob o risco
da mortandade e da fome;
5- A conjuntura grave exige uma resposta dos explorados. A
classe trabalhadora brasileira não pode tolerar passivamente os efeitos da
crise criada pelos próprios capitalistas, sob pena de decomposição em suas
fileiras. Não podemos e não vamos aceitar nos tornarmos párias e
"mendigos" de salário. Trata-se da classe criadora de toda a riqueza
e única capaz de levar adiante a emancipação de todos os explorados e oprimidos
pela barbárie capitalista;
6- Na atual etapa, as organizações operárias e populares,
encontram-se relativamente paralisadas ou fragmentadas, sem condições de ter
protagonismo diante da catastrófica situação;
7- Diante da gravidade do momento, fazemos um sério chamado
a todas as organizações de luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro,
visando contribuirmos para a articulação de uma Frente Nacional de Lutas contra
o governo genocida de Bolsonaro e o projeto escravista que ele representa
contra a classe trabalhadora. É preciso darmos um firme passo para
estabelecermos de fato uma Frente Nacional de Mobilizações que ponha abaixo o
regime burguês decadente, que somente tem a oferecer mais miséria e morte ao
povo brasileiro.
Chamamos a CUT e as demais centrais sindicais, sindicatos
de base, MST, FNL, LCP, MTST, UNE, associações de bairros, movimentos de
favela, etc., a batalharmos para organizar uma Conferência nacional nas
próximas semanas se as condições sanitárias permitirem, visando deliberarmos um
plano de ação urgente dos trabalhadores;
Apresentamos às organizações operárias e populares,
bem como ao conjunto do povo trabalhador, algumas propostas programáticas,
tendo como eixo os interesses de nosso povo para o enfrentamento da crise
capitalista:
* Diante do desemprego estrutural, propomos a redução
imediata da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem redução salarial;
* Não ao pagamento da dívida pública, que seus recursos
sejam imediatamente alocados no aparelhamento geral do SUS e num grande projeto
de obras públicas e habitação popular;
* Não podemos tolerar o parasitismo cínico e improdutivo
dos grandes bancos privados, que concentram a maior parte da renda Nacional.
Defendemos a estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores e
um programa de crédito facilitado aos pequenos produtores;
* Revogação sem indenização de todas as privatizações, das
contrarreformas previdenciárias, trabalhistas e pelo cancelamento da Emenda
Constitucional 95 (do teto dos gastos);
*Proibição de demissão aos trabalhadores empregados, ocupar
as empresas que demitirem;
*Criação de uma renda mensal para todos os desempregados e
trabalhadores autônomos, ancorado na média salarial vigente no país;
* Congelamento dos preços dos alimentos e insumos básicos
de consumo dos trabalhadores;
*Cancelamentos das cobranças dos serviços de água, energia
elétrica e boletos bancários;
*Construção da greve geral, como instrumento para acumular
a força necessária ao enfrentamento com a burguesia e o sistema capitalista;
* Desapropriação de todos os latifúndios, com a realização
da reforma agrária e o assentamento de todas as famílias que lutam por terra,
assegurando o financiamento, estrutura e a segurança adequadas aos assentados;
* Fortalecer a luta anti-imperialista e internacionalismo
proletário, exigindo o fim imediato dos bloqueios econômicos a Cuba, Venezuela,
irá, Síria e concedendo o apoio devido aos povos palestino e saharui pelas suas
libertações e a soberania sobre seus territórios;
* Defesa do socialismo, única forma de
assegurar a soberania dos povos, paz mundial e a plena dignidade humana.
Abaixo o governo Bolsonaro,
Mourão e todos os seus ministros burgueses!
Criar já os comitês de emergência e autodefesa nos locais
de trabalho e moradia!
Por uma Frente Nacional de Mobilizações!
Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo!
Comissão Pro Frente Nacional
de Mobilização dos Trabalhadores
FNMT
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