A ATUALIDADE
INSUPERÁVEL DE LÊNIN: EM DEFESA DO LEGADO REVOLUCIONÁRIO DE NOSSO MESTRE
BOLCHEVIQUE
“Caminhamos num pequeno grupo unido por uma estrada escarpa
e difícil, segurando-nos fortemente pela mão. Estamos cercados de inimigos por
todos os lados, e, quase sempre, é preciso caminhar sob fogo cruzado. Estamos
unidos por uma decisão tomada livremente, justamente para lutar contra o
inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes nos acusam, desde o
início, de termos formado um grupo à parte, preferido o caminho da luta ao da
conciliação.” (Lenin).
No dia 22 de abril, comemoramos o aniversário de nascimento de Lênin, e neste 2020 se completará os
150 anos de nascimento do grande dirigente revolucionário e chefe do
proletariado mundial, Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido pelo pseudônimo
Lenin. Lenin foi o principal dirigente da Revolução Russa de 1917 ao lado de
Leon Trotsky, e maior líder político desde o século passado. Seu legado, método
e obra revolucionária, sobretudo o bolchevismo, não só permanecem atualíssimos,
mas é mesmo imprescindível como arma política dos trabalhadores de todo o mundo
em sua luta contra a burguesia e pelo socialismo. Exatamente por tal legado de
luta contra o capital, nenhum outro líder político foi tão odiado e caluniado
em toda a história como o foi e é Vladimir Lenin, expressão do profundo ódio de
classe que todos os exploradores e opressores do mundo, bem como seus serviçais
e lacaios, nutrem (mas também temem) pelo grande revolucionário.
Lenin foi sem sombra de dúvidas, a
personificação da fusão entre teoria e prática. Na atual etapa de decadência
burguesa e decomposição do capitalismo senil, caracterizado pelo auge da
barbárie social, econômica, etc., só mesmo o partido revolucionário e a
organização internacional dos trabalhadores como teorizado e posto em prática
por Lenin podem dirigir às massas em direção a derrubada mundial da sociedade
burguesa tardia.
Além de lançar as bases do partido
revolucionário do proletariado como sua principal arma contra a burguesia, as
contribuições de Lenin acerca do imperialismo, do combate ao oportunismo e da
elevação da filosofia marxista revolucionária, são verdadeiros arsenais da
política proletária e devem ser conhecidos das novas gerações de
trabalhadores conscientes, que tem a missão histórica de levantar bem
alto a bandeira do autentico marxismo-leninismo, em direção a destruição
do modo de produção capitalista e eliminar a exploração do homem pelo homem,
somente possível pela sociedade socialista.
Lenin e sua juventude
Nascido no dia 22 de abril de 1870 em
Simbirsk, nas margens do rio Volga na Rússia Czarista, Vladimir Ilich Ulianov
teve origem familiar na pequena burguesia russa, seu pai, Ilya Nicolayevich
Ulianov, foi funcionário no setor educacional Czarista e sua mãe, Maria
Alexandrovna Blank, era filha de um médico na província de Kazan. Lenin viveu
em sua infância e adolescência tempos de grande agitação política, neste
período a Rússia era uma sociedade semifeudal e dirigida politicamente de forma
despótica pela aristocracia Czarista e por uma classe dirigente arcaica,
incapaz de levar adiante uma profunda transformação nas relações econômicas e
sociais no país, seguindo os passos da grande burguesia europeia ocidental,
herdeiras direta da grande revolução francesa de 1789. Durante a juventude de
Lenin, praticamente toda a intelligentsia progressista da
Rússia e os revolucionários, eram atraídos para a luta política pelo grupo “Vontade
Popular”, que tinham como método de ação os atentados espetaculares, que
segundo seus militantes, eram o único meio que poderia abalar o poder do Czar e
construir uma outra sociedade. O irmão mais velho de Lenin, Alexandre Ulianov,
integrante do “Vontade Popular”, foi enforcado em 1886 após tentativa
de assassinar o Czar Alexander III.
Por este período Lenin frequentava a
faculdade de direito em Kazan, quando um ano após o assassinato de Alexandre é
preso e expulso da universidade por suas atividades. Nessa época, mesmo
reconhecendo o valor e a coragem dos revolucionários que davam a vida
enfrentando a exploração e opressão Czarista e da burguesia atrasada russa,
Lenin já percebia a ineficácia das ações voluntaristas de “Vontade Popular”
e do espontaneísmo em voga. Com grande perspicácia e vontade política, Lenin já
desenvolvia a preocupação em unificar todos os grupos clandestinos de tendência
marxista, que atuavam sobretudo em São Petersburgo, cidade em que ele
desembarcara mudando-se de Samara, e que segundo Trotsky: “Foi portanto,
entre a execução de seu irmão e sua mudança para São Petersburgo, nesse
período de seis anos de trabalho árduo, que o Lenin futuro foi formado”.
Lenin estabelece contatos com grupos
marxistas ilegais e estuda “O Capital” de Marx, seguido pelo “Anti-Duhring” de
Engels, marcando em definitivo sua personalidade política revolucionária e seu
avanço como teórico marxista. Logo se aproxima do grupo “Emancipação do
Trabalho”, dirigido por George Plekhanov, o grande fundador do marxismo na
Rússia, fatores decisivos na vida de Lenin, que em breve tempo caminharia na
direção da fundação do partido revolucionário do proletariado. Através dos
investimentos do capital estrangeiro, formou-se na Rússia uma pequena, mas
poderosa classe trabalhadora, que deu origem aos círculos operários dos quais
Lenin se aproximara. Sua aproximação dos operários foi decisiva para que ele compreendesse
o papel fundamental que o proletariado poderia desempenhar no cenário político
do país. Lenin nessa época percebe que, o desenvolvimento do capitalismo na
Rússia arcaica, produzindo a instalação de grandes empresas e gerando um
proletariado moderno, concentrado e disciplinado, estabelecia as bases
materiais e condições objetivas para que a classe tivesse seus interesses
próprios e independência política diante da burguesia e contra o Czar.
Em sua obra de 1894, “Quem são os amigos
do povo e como lutam contra os socialdemocratas”, polemizando com os “populistas”,
que não compreendiam as peculiaridades pelas quais se desenvolviam as lutas de
classes e o caráter da revolução no país, Lenin já destacava o papel dirigente
do proletariado russo e sua independência de classe, nas lutas democráticas que
se recrudesciam. Neste importante texto, expõe os fundamentos do socialismo
cientifico de Marx e Engels, como a principal ferramenta de luta dos
trabalhadores em sua empreitada revolucionária histórica contra o capital.
No ano de 1895, pertencendo ao grupo “União
e Luta pela Emancipação da Classe Operária”, Lenin se encontra com
Plekhanov na Suíça e conversa com Paul Lafargue, importante revolucionário
comunista e genro de Karl Marx, em Paris, sobretudo para aprofundar seus
estudos da Comuna de Paris. Poucos dias após seu retorno foi preso e em seguida
exilado com outros camaradas. Em 1898 ocorre o primeiro Congresso do Partido
Operário Social Democrata Russo (POSDR), do qual surgiu o partido Bolchevique, atacado
pelas forças da repressão e seus participantes presos. Neste período em seu
exílio na Sibéria, escreve um clássico da economia marxista, seu lendário livro
“O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, na qual analisa os
efeitos da penetração do capitalismo na agricultura, as diversas etapas da
evolução do modo de produção burguês na indústria, o crescimento da
proletarização maciça e a formação da classe trabalhadora.
Lenin foi sem dúvida a principal figura do
século XX, sua personalidade e seu protagonismo como dirigente revolucionário
do proletariado mundial foram incomparavelmente decisivos para a luta da classe
trabalhadora em todo o globo.
Bolchevismo: o partido de novo tipo
No começo dos anos 1900, já no fim de seu
exílio, Lenin passa a dedicar grande esforço para a construção de um jornal que
abarcasse toda a Rússia. O primeiro Congresso do POSDR já havia decidido
publicar, por influência de Lenin, um jornal clandestino. Neste período surge o
jornal “Iskra” (“A Faísca”), contrabandeado clandestinamente
para dentro da Rússia e que se fundamentava programaticamente no marxismo e o
colocava como força ideológica revolucionária dominante, contra as correntes
sectárias e/ou oportunistas dentro do movimento operário, obra que Lenin
valorizou até o fim de sua vida.
O “Iskra” prepara o 2º Congresso do
Partido, que ocorreu em 1903, este que foi o Congresso fundador. Lenin centrou
forças e escreveu uma das principais obras do marxismo revolucionário que
mantém até hoje impressionante atualidade em seu método: “Que Fazer?”. Nessa
obra magistral, o grande revolucionário lança as bases teóricas da “organização
como sujeito político”, de forma que nenhum outro o fez antes. É neste genial
documento que Lenin defende a criação de um partido de revolucionários profissionais,
organizado, centralizado e disciplinado, como um verdadeiro “Estado Maior” do
proletariado revolucionário. Nas palavras de Marcel Liebman “a própria ideia de
organização ocupa no leninismo um lugar essencial: organização do instrumento
revolucionário, organização da própria revolução, organização da sociedade
surgida com a revolução”. As preocupações centrais de Lenin que o levaram a
escrever “Que Fazer?”, eram produtos da desorganização pequeno-burguesa
reinante que imperava entre a vanguarda revolucionária na Rússia Czarista.
Uma das características dessa vanguarda era o
culto prestado ao “espontaneismo das massas”, desprezando os efeitos que a
divisão do trabalho burguês impõe sobre os trabalhadores escravizados pelo
capital. Combatendo no melhor espírito do socialismo cientifico dos
mestres Marx e Engels, Lenin ensina nesta gigante obra: “Dissemos
anteriormente que, na época, os operários não podiam ter consciência
socialdemocrata. Esta só poderia ser introduzida de fora. A história de todos
os países demonstra que, contando apenas com as próprias forças, a classe
operária só está em condições de atingir uma consciência trade-unionista, isto
é, a convicção de que é preciso agrupar-se em sindicatos, lutar contra os
patrões, reivindicar ao governo a promulgação desta ou daquela lei necessária
aos operários etc. A doutrina socialista, ao contrário, nasceu das teorias
filosóficas, históricas e econômicas elaboradas pelos representantes instruídos
das classes proprietárias, pelos intelectuais. Por sua origem e posição social,
também os fundadores do socialismo cientifico contemporâneo, Marx e Engels,
pertenciam à intelectualidade burguesa.” (Lenin, “Que Fazer?”). Lenin
discorre em outras importantes passagens do livro sobre a influência nociva que
o espontaneismo traz ao movimento operário, dando-lhe um radical combate,
mostrando aos trabalhadores conscientes e sua vanguarda a necessidade da
organização, da centralização, disciplina e cuidado com a teoria, unindo-a
à práxis revolucionária no combate de morte contra a
sociedade burguesa.
-1917-
Em 1903 ocorre o 2º Congresso do Partido, no
qual os camaradas do Iskra tornam-se maioria. Após intensa polêmica acerca de
questões organizativas, acontece o histórico racha entre Lenin e Martov, este
último editor do Iskra e importante dirigente socialdemocrata da época. As
principais divergências entre ambos os dirigentes, se dá principalmente quanto
às problemáticas que envolviam a disciplina militante e as condições para ser
tornar membro do partido. Enquanto Martov mantinha posição liberal pequeno
burguesa (que refletia sua condição de classe) contrária a um partido composto
por quadros disciplinados organicamente, Lenin afirmava que o revolucionário
membro da organização deveria ter envolvimento completo, militante e
disciplinado, contribuindo com o seu todo integral ao partido. Surge assim os
Bolcheviques (Maioria em russo) e Mencheviques (Minoria). Expressando seu
conteúdo de classe pequeno burguês, os Mencheviques afirmavam ser a burguesia
nacional russa um elemento histórico progressista, destinado a levar adiante o
desenvolvimento do capitalismo e da democracia burguesa clássica no país, como
assim o fez em outra época, a burguesia revolucionária da Europa ocidental.
Lenin e os Bolcheviques (Trotsky posteriormente desenvolveria cientificamente
essa questão com a “Teoria da Revolução Permanente”), por sua vez,
viam no proletariado russo a única classe que, apoiada no campesinato, poderia
dirigir a revolução no país e resolver as tarefas democráticas pendentes em direção
ao socialismo.
Enquanto os Mencheviques representavam a ala
pequeno-burguesa e reformista da esquerda russa, os Bolcheviques tornaram-se os
dirigentes máximos do proletariado e das massas exploradas e oprimidas,
encabeçando e dirigindo com contribuição decisiva de Lenin como líder
inconteste, essas massas à tomada do poder contra a burguesia, estabelecendo a
ditadura do proletariado (democracia dos explorados e oprimidos contra os
exploradores) e criando as bases do primeiro Estado operário da história.
1905: A veracidade do bolchevismo
A Rússia foi abalada econômica e socialmente
pela grande crise que a atingiu entre os anos de 1900 e 1903, jogando na rua da
amargura e do desemprego, mais de duzentos mil trabalhadores. Os campos
passavam também por imensa pobreza e a opressão no país chegavam a limites
insuportáveis. Em 1904 explodem em diversas regiões grandes greves em cidades
industriais. Na cidade de Baku, os bolcheviques dirigem importante greve que
teve imenso destaque. O Czarismo, enquanto dispensava algumas migalhas e
pequenas concessões aos liberais e reformistas, apertava o torniquete contra os
bolcheviques perseguindo-os implacavelmente.
Em 1905, com o recrudescimento qualitativo
das contradições imensas no país, explode a revolução. A insurreição dos
marinheiros no famoso encouraçado Potenkin, e o surgimento dos Soviets, são as
expressões do radicalismo das massas e da situação explosiva e revolucionária
pelo qual passava o país, fruto da profunda crise que atingia o regime burguês
de conjunto. Os Mencheviques continuavam mantendo suas ilusões num suposto
caráter progressista da burguesia russa, que para eles desenvolveria o
capitalismo nacional e a democracia, assim, caracterizava essa revolução como
democrático burguesa, dirigida pelas classes exploradoras enquanto os
trabalhadores deveriam fazer oposição no parlamento sem assustar a burguesia
com o “fantasma” do socialismo.
Com a traição e repressão burguesa em 1905,
as ilusões mencheviques se evaporam e fica evidente a veracidade do programa
revolucionário bolchevique, que via no proletariado o sujeito histórico
dirigente do processo, que deveria transformar dialeticamente a revolução
democrática em socialista eliminando a sociedade de classes, programa atual até
hoje nos países de capitalismo dependentes e semicoloniais. Trotsky
neste período era o mais importante dirigente dos Soviets em todo o país e
buscava a unidade entre as duas principais alas do movimento operário russo,
enquanto mantinha independência das duas correntes. Isso fez com que durante
este período, Lenin e Trotsky mantivessem ácidas polêmicas no interior do
movimento revolucionário. No entanto, nos anos que se seguiram, Trotsky se
tornou o principal discípulo e herdeiro político e teórico de Lenin, que em
seus últimos escritos foi radicalmente contrário em utilizar suas antigas
divergências contra Trotsky.
Após a derrota da revolução de 1905, um duro
período de reação se abateu contra os trabalhadores russos e sua vanguarda, se
expressando no abatimento, desmobilização e desorientação de parte das massas.
Além disso, houve um grande assenso de todo tipo de falsificações e apostasias
filosóficas e ideológicas. Neste contexto Lenin pública “Materialismo e
Empiriocriticismo” (1909), um clássico da filosofia materialista, combatendo
os filósofos burgueses Mach e Avenarius, o padre Berkeley, além de social
democratas como Bogdanov, partidários de um idealismo subjetivo reacionário e
do agnosticismo, que negavam, como faziam os idealistas, a própria matéria,
abrindo concessões ao irracionalismo teológico, arma ideológica poderosa da
burguesia em sua luta contra o proletariado; ou defendiam como os agnósticos
epígonos medíocres de Kant, a impossibilidade de conhecer a realidade objetiva,
que nada mais era, segundo Lenin, uma tentativa de ressurgimento das concepções
ultra subjetivistas do padre Berkeley e Hume.
Lenin expõe celebremente a concepção
materialista da psique e da consciência como produto superior da matéria, ou
seja, como função do cérebro humano, destacando que são em essência, reflexo
direto e indireto do mundo exterior. De acordo com Lenin, “A matéria é uma
categoria filosófica para designar a realidade objetiva, que é dada ao homem
nas suas sensações, que é copiada, fotografada, refletida pelas nossas
sensações, existindo independente delas” (1909). Embora contendo
certas limitações, que Lenin corrige em seus cadernos sobre Hegel, a teoria do
reflexo de Lenin exposta resumidamente em sua citação acima, expressa uma
defesa sem par da concepção materialista do homem, do desenvolvimento histórico
dos seus sentidos e do seu próprio ser social. Em seu outro monumental
texto filosófico, “Cadernos sobre a Dialética de Hegel”, escrito no
contexto da Primeira Guerra, Lenin deixa patente seu legado de grande filósofo
do marxismo, contribuindo grandemente, assim como Marx e Engels, para
solidificar a base materialista da dialética tomada de Hegel, outro gigante do
pensamento humano: “Geralmente, procuro ler Hegel de modo
materialista: Hegel é o materialismo de cabeça para baixo [segundo Engels],ou
seja, eu elimino em grande parte o bom deus, o absoluto, a Ideia pura, etc.”(“Cadernos
sobre a Dialética de Hegel”).
Lenin demonstra de forma certeira que
filosofia e política andam juntas. Que não pode haver política correta sem
estar iluminada por uma filosofia e teoria que correspondam às necessidades das
condições objetivas e subjetivas, ou seja, revolucionárias e transformadoras da
realidade social, bem distante do pedantismo e irracionalismo característico
dos amorfos ambientes acadêmicos burgueses. Dessa forma, Lenin desbarata por
completo a filosofia idealista burguesa contemplativa e seu conteúdo
reacionário. Para Lenin a filosofia se insere entre outras coisas (longe do
simplismo) como “luta de classes na teoria” e arma teórica, espiritual do
proletariado.
Em 1912 surge um novo despertar dos
trabalhadores, período que vai até 1914 com a explosão da Primeira Guerra
Mundial, acontecimento que marcou a carnificina e barbárie que a burguesia
recorre, sempre que necessitar e quando os imperativos econômicos alienantes de
acumulação, corrida pelo lucro e saque em grande escala exigirem. A Primeira
Grande Guerra, seus reflexos na luta de classes, particularmente no seio do
movimento comunista e socialista, sepulta também toda a antiga direção
reformista da II Internacional e da social democracia alemã, apoiadores da
matança burguesa, duramente combatidos pelos bolcheviques e Lenin em especial,
por Trotsky e Rosa Luxemburgo, que defendiam até as últimas consequências o
internacionalismo proletário, a guerra revolucionária contra a burguesia em
todos os países e mesmo a necessidade de uma nova Internacional diante de uma
época sombria para o movimento comunista em todo o mundo.
“O Imperialismo,
Fase Superior do Capitalismo”:
o avanço da economia política do marxismo
Em 1916 Lenin publica uma de suas principais
contribuições ao movimento dos trabalhadores de todos os países. “O
Imperialismo Fase Superior do Capitalismo” de Lenin significou de fato um
avanço da economia política marxista, pois trata da nova fase pelo qual
adentrava o capitalismo mundial em fins do século XIX, do qual Marx não poderia
ter visto, embora tenha percebido e apontado em seu livro terceiro de “O
Capital” as tendências dialéticas da sociedade burguesa marcada pela ascensão
dos monopólios e da fusão do capital bancário hiperconcentrado com o capital
industrial. Segundo Lenin, a “Concentração da produção; monopólios que
resultam da mesma; fusão ou junção dos bancos com a indústria: tal é a história
do aparecimento do capital financeiro e daquilo que este conceito encerra[...]O
Monopólio, uma vez que foi constituído e controla milhões e milhões, penetra de
maneira absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social,
independentemente do regime político e de qualquer outra particularidade.” (“O
Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”). Olhando esses escritos,
parece mesmo terem sido elaborados ontem, pois é em grande medida exatamente o
que tem ocorrido com a economia capitalista contemporânea.
Embora John Hobson (um liberal burguês, que
não podia sacar de sua análise conclusões revolucionárias como Lenin o fez),
Hilferding, Bukárin e mesmo Rosa Luxemburgo tenha precedido “O Imperialismo” de
Lenin, o mestre bolchevique mantém sua originalidade impar e uma finalidade
política e revolucionária precisa, característica de todas as suas obras. Se o
imperialismo, como diz Lenin, se manifestava “em todos os aspectos da vida
social”, inclusive pela guerra, “A isto deve-se acrescentar que, não
só nos países recentemente descobertos mas também nos velhos, o imperialismo
conduz às anexações, à intensificação da opressão nacional, e, por conseguinte,
intensifica também a resistência”. Lenin combate acidamente o
oportunismo e a conciliação de classes, levado adiante pelos chefes degenerados
da II Internacional, sobretudo Kautsky.
Segundo Lenin, “A particularidade
fundamental do capitalismo moderno [imperialismo] consiste
na dominação exercida pelas associações monopolistas dos grandes patrões. Estes
monopólios adquire a máxima solidez quando reúnem nas suas mãos todas as fontes
de matérias-primas, e já vimos com que ardor as associações internacionais de
capitalistas se esforçam por retirar do adversário toda a possibilidade de
concorrência, por adquirir, por exemplo, as terras que contém minério de ferro,
o jazigos de petróleo, etc. A posse de colônias é a única coisa que garante de
maneira completa o êxito do monopólio contra todas as contingências da luta com
o adversário, mesmo quando este procura defender-se mediante uma lei que
implante o monopólio do Estado. Quanto mais desenvolvido está o capitalismo,
quanto mais sensível se torna a insuficiência de matérias primas, quanto mais
dura é a concorrência e procura de fontes de matérias primas em todo o mundo,
tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias.[...]A época do
capitalismo contemporâneo mostra-nos que se estão estabelecendo determinadas
relações entre os grupos capitalistas com base na partilha econômica do mundo,
e que, ao mesmo tempo, em ligação com isto, se estão estabelecendo entre os
grupos políticos, entre os Estados, determinadas relações com base na partilha
territorial do mundo, na luta pelas colônias, na luta pelo território
econômico.”(idem). O método de Lenin, sua capacidade de manejar as armas
da dialética são impressionantes, está descrito acima absolutamente tudo o que
vemos acontecer em nosso período histórico, marcado pela agressividade dos
grupos imperialistas atuais, sobretudo seu chefe, o imperialismo ianque e sua
política neocolonizadora atual contra os povos; um simples olhar sobre o que
ocorre com a Líbia, Síria e Venezuela são exemplares da veracidade e atualidade
dessa imprescindível obra.
Mas, se o imperialismo “[...]é a
época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda
parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade.”, também
podemos “qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais
propriamente, de capitalismo agonizante.” (idem). Assim, sendo a
época imperialista de “guerras e revoluções” segundo Lenin, tal período
histórico da sociedade burguesa nada mais faz do que criar as bases materiais
para as relações de produção socialista e a emancipação humana com o fim da
sociedade de classes, só possível pela ação revolucionária e consciente das massas
dirigidas pelo proletariado e seu partido comunista, que acaudilhe atrás de si,
todos os setores explorados e oprimidos pela sociedade do capital.
“O Estado
e a Revolução”: a doutrina
marxista do Estado e de seu desaparecimento histórico
Em 1917, pouco antes da insurreição
proletária de outubro Lenin escreve “O Estado e a Revolução”, obra
imprescindível a todos os trabalhadores conscientes e suas organizações, pois
sistematiza e faz avançar a teoria marxista do Estado e seu caráter de classe,
como nenhum outro antes. Também nesta obra, escrita no contexto de guerra
e revolução, Lenin combate sem tréguas o oportunismo, chauvinismo e as posições
renegadas dos chefes da II Internacional, em primeiro lugar Kautsky. Partindo
dos escritos de Engels em “A Origem da Família”, Lenin demonstra como o Estado
é uma força que brota da sociedade, mas que, no entanto, se situa acima dela,
com os destacamentos de homens armados e as instituições que garantem a
dominação de classe dos exploradores. Neste sentido, Lenin afirma que: “Como
o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no
próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o
Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também
graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos
meios de oprimir e explorar a classe dominada. Não só o Estado
antigo e o Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos,
como também o Estado representativo moderno é um instrumento de exploração
do trabalho assalariado pelo capital” (“O Estado e a Revolução”).
“O Estado e a Revolução” significa
de fato um verdadeiro manifesto contra o oportunismo e ilusões eleitoreiras,
pois fica patente que “fora o poder tudo é ilusão”; ou seja, os trabalhadores
devem não se apossar para reformar, mas “destruir a máquina estatal burguesa” e
substituí-la pela ditadura do proletariado em armas contra a burguesia, como
única forma de quebrar sua base material e econômica de dominação através da
eliminação da propriedade privada dos meios de produção, e da condução da
sociedade pelos trabalhadores conscientes e desalienados, senhores do seu
destino como portadores históricos e agentes materiais destinados a pôr
um fim na sociedade dividida em classes sociais antagônicas.
Na perspectiva leninista:“O proletariado
se apodera da força do Estado e começa por transformar os meios de produção em
propriedade do Estado. Por esse meio, ele próprio se destrói como proletariado,
abole todas as distinções e antagonismos de classes e, simultaneamente, também
o Estado, como Estado. A antiga sociedade, que se movia através dos
antagonismos de classe, tinha necessidade do Estado, isto é, de uma organização
da classe exploradora, em cada época, para manter as suas condições exteriores
de produção e, principalmente, para manter pela força a classe explorada nas
condições de opressão exigidas pelo modo de produção existente (escravidão,
servidão, trabalho assalariado). O Estado era o representante oficial de toda a
sociedade, a sua síntese num corpo visível, mas só o era como Estado da própria
classe que representava em seu tempo toda a sociedade: Estado de cidadãos
proprietários de escravos, na antiguidade; Estado da nobreza feudal, na Idade
Média; e Estado da burguesia de nossos dias. Mas, quando o Estado se torna,
finalmente, representante efetivo da sociedade inteira, então torna-se
supérfluo. Uma vez que não haja nenhuma classe social a oprimir; uma vez que,
com a soberania de classe e com a luta pela existência individual, baseada na
antiga anarquia da produção, desapareçam as colisões e os excessos que daí
resultavam - não haverá mais nada a reprimir, e, um poder especial de
repressão, um Estado, deixa de ser necessário. O primeiro ato pelo qual o Estado
se manifesta realmente como representante de toda a sociedade - a posse dos
meios de produção em nome da sociedade - é, ao mesmo tempo, o último ato
próprio do Estado. A intervenção do Estado nas relações sociais se vai tornando
supérflua daí por diante e desaparece automaticamente. O governo das pessoas é
substituído pela administração das coisas e pela direção do processo de
produção. O Estado não é ‘abolido’: morre. É desse ponto de vista que se deve
apreciar a palavra de ordem de ‘Estado livre do povo’, tanto em seu interesse
passageiro para a agitação, como em sua definitiva insuficiência científica; é,
igualmente, desse ponto de vista que se deve apreciar a reivindicação dos
chamados anarquistas, pretendendo que o Estado seja abolido de um dia para o outro.”(idem).
1917: os trabalhadores tomam o poder
A revolução de outubro significou o maior
acontecimento histórico do ponto de vista dos explorados e oprimidos em todo o
mundo. Pela primeira vez na história, os trabalhadores tinham tomado o poder de
Estado das mãos dos opressores e eliminado seus privilégios de classe. Vale
dizer que o período que precedeu a tomada do poder pelos bolcheviques, foi
marcado pelo mais duro combate entre as classes em luta. A burguesia russa,
apoiada por todos os exploradores internacionais resistiram o máximo que
permitiram suas forças, para não perderem seu “direito” à exploração. Acontece
que em 1917 a
classe burguesa já estava condenada pela história.
O proletariado, antagonista histórico da
burguesia, entrava em cena na arena da luta de classes de forma independente,
possuindo as condições objetivas e bases materiais para derrocar o poder do
capital. Já nas revoluções de 1848,
a burguesia pressente o fim de sua fase progressista e
início de seu período irracionalista, marcado pelo freio ao desenvolvimento das
forças produtivas e do próprio desenvolvimento humano em todo o seu potencial.
Marx nos diz em seu “Dezoito Brumário” que: “A burguesia tomava
consciência, com razão, de que todas as armas que havia forjado contra o
feudalismo voltavam-se agora contra ela; que toda a cultura que havia gerado
rebelava-se contra sua própria civilização; que todos os deuses que criara a
haviam negado”. Embora os oportunistas e reformistas mencheviques,
socialistas revolucionários, anarquistas e acadêmicos pequeno-burgueses
vociferassem com pose indignada contra os bolcheviques, sobre a suposta
prematuridade da revolução de outubro, reivindicando mecanicamente que o país
perseguisse a trilha da burguesia ocidental, o regime imperialista já havia
estabelecido a divisão mundial do trabalho, reservando para os países atrasados
como a Rússia Czarista, a dependência e a subordinação.
Segundo Trotsky: “Os países
atrasados assimilam as conquistas materiais e ideológicas das nações avançadas.
Mas isto não significa que sigam estas últimas servilmente, reproduzindo todas
as etapas de seu passado. A teoria da reiteração dos ciclos históricos –
procedente de Vico e seus discípulos – apoia-se na observação dos ciclos das
velhas culturas pré-capitalistas e, em parte também, nas primeiras experiências
do capitalismo[...]O capitalismo prepara e, até certo ponto, realiza a
universalidade e permanência na evolução da humanidade. Com isto se exclui já a
possibilidade de que se repitam as formas evolutivas das distintas nações.
Obrigado a seguir os países avançados, o atrasado não ajusta em seu
desenvolvimento a concatenação das etapas sucessivas[...]O desenvolvimento
desigual, que é a lei mais geral do processo histórico, não se revela, em
nenhuma parte, com maior evidência e complexidade do que no destino dos países
atrasados. Açoitados pelo chicote das necessidades materiais, os países
atrasados se veem obrigados a avançar aos saltos. Desta lei universal do
desenvolvimento desigual da cultura decorre outra que, por falta de nome mais
adequado, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo à
aproximação das distintas etapas do caminho e à confusão de distintas fases, ao
amálgama de formas arcaicas e modernas. Sem recorrer a esta lei, enfocada, naturalmente,
na integridade de seu conteúdo material, seria impossível compreender a
história da Rússia, nem a de nenhum outro país de avanço cultural atrasado,
seja em segundo, terceiro ou décimo grau.” (Leon Trotsky, “História
da Revolução Russa”).
No início de fevereiro de 1917, devido à
escassez de alimento, recrudescimento da pobreza e efeitos nefastos da guerra,
grandes distúrbios e instabilidade social e política se intensificam em
Petrogrado. As grandes greves políticas tomam conta da capital, sacudindo o
poder do Czar. Segundo Trotsky, “Os primeiros dois meses de 1917
mostram 575 mil grevistas políticos, a maior parte dos quais correspondem à
capital[...] Em cada fábrica, um número ativo estava se formando, geralmente em
torno dos bolcheviques.” (idem). Em 23 de fevereiro (08 de março pelo
calendário atual), por ocasião do dia internacional da mulher, reuniões,
passeatas e manifestações tomam conta da capital, tendo as tecelãs importante
participação. Em três dias, as greves que explodem tornam-se generalizadas, um
primeiro passo de fato para a insurreição, marcados pelo enfrentamento contra a
polícia e influenciando profundamente a psicologia de boa parte dos soldados
das forças armadas. O dia 23 de fevereiro foi o estopim do grande movimento de
massas revolucionário que conduziram à Revolução de Fevereiro, tendo os
Sovietes participação fundamental no processo, pondo fim a monarquia
absolutista e dando origem ao governo provisório, encabeçado pelo príncipe
Lvov, posteriormente substituído pelo governo burguês liberal de Kerensky,
baseado na colaboração de classes através dos seus ministros mencheviques e
socialistas revolucionários, não resolvendo as grandes demandas das massas
proletárias e populares e mantendo a Rússia na guerra.
Lenin, que estava exilado em Zurique na
Suíça, percebe que todo o potencial revolucionário das massas estava longe de
ter se esgotado. Em abril Lenin desembarca em Petrogrado e é recebido por uma
multidão de operários e soldados, em seguida pronuncia duro discurso contra o
governo provisório e faz o chamado à revolução proletária. Escreve em seguida
suas conhecidas “Teses de Abril”, onde defende a necessidade de levar
adiante a revolução socialista no país, não se detendo na república parlamentar
burguesa. Trotsky já havia advertido que a república que saiu da Revolução de
Fevereiro “não é a nossa república e a guerra que ela conduz não é a nossa
guerra”. Lenin em suas “Teses”, que eram posições muito parecidas às de
Trotsky, defende “[...] uma república dos sovietes de deputados de operários,
assalariados agrícolas e camponeses de todo o país”
Nos meses que antecederam a revolução de
outubro, Lenin lança o chamado para que os ministros mencheviques e socialistas
revolucionários rompessem com os ministros capitalistas e tomassem o poder em
suas mãos, o que eles se negaram. As massas se radicalizavam e os bolcheviques
ganhavam influência entre os trabalhadores. A luta de classes ficava cada vez
mais quente; segundo John Reed em seu clássico trabalho “Os Dez dias que
Abalaram o Mundo”: “E em julho, a sublevação espontânea e desorganizada do
proletariado, que assaltou novamente o Palácio da Táurida aos gritos de ‘Todo o
poder aos sovietes!’, demonstrou, mais uma vez, que as massas estavam decididas
a impor sua vontade. [...] Os bolcheviques constituíam nesse momento um pequeno
partido, mas se colocaram, resolutamente, à testa do movimento de julho”. O
Governo Provisório, parido da insurreição de fevereiro, dá início a uma
verdadeira caçada aos bolcheviques. Uma ordem de prisão contra Lenin é
expedida, acusando-o de provocador à soldo da Alemanha. Centenas de militantes
bolcheviques foram presos, entre eles Trotsky, Alexandra Kolontai e Zinoviev.
Lenin foge para a Finlândia, onde começa a escrever “O Estado e a Revolução”.
Em agosto, o general Kornilov tenta impor um
golpe e uma ditadura fascista para salvar o Estado burguês. Kornilov mobiliza,
além de parte das tropas, um considerável contingente armado informalmente,
conhecidos como “Sociedades Patrióticas” de Petrogrado, muito semelhante aos
agrupamentos fascistas posto em marcha por Mussoline e Hitler em seu tempo,
também parecidas com as milícias cariocas aqui no Brasil. Kerensky, por medo da
insurreição de Kornilov e pretendendo ganhar apoio dos bolcheviques, liberta
Trotsky e outros bolcheviques. O levante organizado e armado dos trabalhadores
de Petrogrado, dirigidos pelos bolcheviques, sem capitular a Kerensky, esmagam
a contra-revolução kornilovista, fazendo com que o partido de Lenin, ganhasse a
total simpatia das massas e da base das forças armadas russa. O caminho para a
revolução se acelerava. Em seguida, os bolcheviques conquistam grande
influência nos Sovietes de Moscou e Petrogrado (Trotsky era o presidente do
Soviete de Petrogrado), dirigindo os principais setores do proletariado e das
massas russas. O Governo provisório balançava e encontrava-se reduzido à
impotência. Lenin, da Finlândia, fez duras críticas aos dirigentes
bolcheviques, sobretudo Stalin, Kamenev e Zinoviev, que eram contrários à
tomada do poder pelos trabalhadores. Essa ala do partido via na Revolução de
Fevereiro, a concretização do máximo que o proletariado russo poderia fazer:
pensavam “Outubro” como utopia. Lenin diz em uma carta enviada ao Comitê
Central que “Os eventos estão determinando nossa tarefa tão claramente para nós
que a procrastinação está se tornando nitidamente criminosa[...]Esperar seria
um crime para a Revolução”.
O Comitê Militar Revolucionário, do Soviete
de Petrogrado, liderado por Trotsky, dirige a tomada do poder em 25 de outubro
de 1917, mobilizando os operários, soldados e Marinheiros a ocuparem as redes
ferroviárias, centrais telefônicas, Correios, tipografias, banco oficial, etc.,
tomando de fato o poder de Estado das mãos da burguesia. No dia 26 de outubro,
no “II Congresso dos Sovietes de toda a Rússia”, é anunciado a todo o mundo o
poder proletário e a derrubada do Estado capitalista. Lenin, dirigindo o
Congresso anunciaria: “Procederemos para a construção da ordem Socialista.”
Dias depois, o governo dos Sovietes, liderado por Lenin, emitiu diversos
decretos sobre a questão da terra que beneficiava os camponeses, propostas de
paz, abolição da diplomacia secreta, sobre autodeterminação dos povos,
separação entre igreja e Estado, sobre o controle dos trabalhadores, a
igualdade completa de homens e mulheres, etc. Estavam dadas as bases da
ditadura do proletariado contra os exploradores. Em seguida o governo dos
Sovietes expropria os principais setores capitalistas e latifundiários.
A Contrarrevolução
Pouco tempo depois do sucesso da revolução,
numerosos levantes contrarrevolucionários causaram milhares de mortos. Os
mencheviques por exemplo, que dirigiam o importante Sindicato dos Ferroviários,
tentaram por todos os meios sabotar o sucesso da revolução. Além de diversos
problemas que apareciam no sentido da reorganização da economia, que se
encontrava em situação caótica devido principalmente à guerra, o governo de
Lenin teve de enfrentar, em um momento de grande dificuldade, a invasão
imperialista que tentava estrangular a revolução. Vinte e um exércitos
estrangeiros, contando com o apoio dos mencheviques e dos socialistas
revolucionários, ocupavam diversos fronts visando liquidar o Estado Soviético.
O conjunto destas forças militares internacionais burguesas formavam o Exército
Branco, uma força internacional bélica dirigida pelo imperialismo.
Atentados terroristas contra Lenin, Trotsky e
outros líderes bolcheviques foram cometidos pela reação. Os Brancos planejavam
explodir o trem de Trotsky, e Lenin fora baleado. O Exército Vermelho,
criado e dirigido por Trotsky implementou grande ofensiva em toda a parte e
impôs uma derrota histórica ao terror Branco do imperialismo. No entanto, a
ofensiva da reação e a guerra civil, criaram imensas dificuldades ao Estado
soviético, que teve de recorrer ao “comunismo de guerra” e a Nova Política
Econômica (NEP) ao fim da Guerra Civil, voltando sua economia essencialmente
para a militarização e abrindo certas concessões ao capital e a determinadas
relações capitalistas. Do contrário seria a derrocada militar, bancarrota
econômica e o fim da revolução. Com a vitória histórica do Exército Vermelho,
solidificava-se assim, o Estado Operário. Importante enfatizar que apesar de
imensas dificuldades que rodeavam o Estado Operário, os bolcheviques, sobretudo
Lenin e Trotsky, dispensam imensa energia para a fundação em março de 1919 da
III Internacional, o partido mundial da revolução. Seus quatro primeiros
Congressos e suas resoluções marcam um profundo avanço na luta internacional
dos trabalhadores, como a defesa da Frente Única, a orientação para que os
comunistas desenvolvessem o trabalho nas fábricas, criar núcleo comunista
nelas, impulsionar a organização de conselhos operários e batalhar pelo ganho
de hegemonia entre a classe. Outras resoluções de grande importância para
orientar a luta dos trabalhadores, foram sobre o trabalho da mulher, a questão
dos negros e sobre a revolução nos países do Oriente. A III Internacional dava
conta da nova época pelo qual adentrava a sociedade burguesa, ou seja, a época
do imperialismo e da necessidade da luta mundial contra o capital.
Os últimos dias e o ascenso da burocracia
Ao fim da Guerra Civil, a economia soviética
estava em penúria. Suas forças foram mobilizadas para sustentar as tropas no
front, que tinha de defender a pátria operária do assédio imperialista. A
direção bolchevique, para tentar impulsionar a economia teve de recorrer a NEP,
que permitia aos camponeses negociar seus grãos pelo livre mercado e abria
concessões a determinados setores capitalistas. No cenário internacional, a
Rússia soviética se encontrava isolada e sabotada, tanto política, mas
fundamentalmente economicamente pelo mundo capitalista. Dado o caráter
histórico de atraso econômico e das forças produtivas da Rússia,
potencializados pela destruição causados pela Guerra, os trabalhadores ao
tomarem o poder se deparavam com todo tipo de dificuldades e sabotagens. Tinham
de reerguer o país, resolver os problemas mais elementares como o da fome, mas
também desenvolver as forças produtivas da nação e elevar a produtividade do
trabalho. Após longos anos de guerra, revolução e sacrifícios de todo tipo
exigidos das massas, um período de abatimento e refluxo toma conta de grandes
parcelas dos trabalhadores. Seus melhores, abnegados e mais audaciosos elementos
foram mortos na Guerra Civil contra o terror Branco. Esta conjuntura favorece o
ascenso de uma casta burocrática que ganhava corpo na direção do Partido e do
Estado operário.
De acordo com Trotsky: “A uma
intervenção sucedia a outra. Os países do Ocidente não forneciam uma ajuda
direta. Em vez do esperado bem-estar, o país viu instalar-se, por muito tempo,
a miséria. Os mais notáveis representantes da classe operária tinham
desaparecido durante a guerra civil ou, subindo alguns degraus, tinham se desligado
das massas. Assim sobreveio, após uma prodigiosa tensão de forças, de
esperanças e de ilusões, um longo período de fadiga, de depressão e de
desilusão. O refluxo do ‘orgulho plebeu’ teve como corolário um afluxo do
arrivismo e pusilanimidade. Estas marés conduziram ao poder uma nova camada de
dirigentes” (Leon Trotsky, “A Revolução Traída”). Lenin, por
sua vez, já percebia essas tendências burocráticas no interior do poder de
Estado e do próprio partido. Desde de 1920 vinha assinalando estas “deformações
burocráticas”. Após voltar ao trabalho, depois de sua primeira enfermidade,
Lenin se assusta com o grau atingido pela burocracia e sua influência
degeneradora. Antes de sofrer seu segundo ataque cerebral, pronuncia três
discursos atacando a burocracia. Em um destes, afirmava: “O que
necessitamos é que os comunistas controlem a máquina para a qual foram
designados e não, como frequentemente acontece entre nós, que a máquina os
controle”. (Obras Completas, T. XXXIII).
Em seguida, no dia 16 de dezembro de 1922,
Lenin sofre seu segundo ataque que o retira da vida pública facilitando o
caminho da burocracia. Em 4 de janeiro de 1923, debilitado, dita um
“pós-escrito”, conhecido como seu testamento, onde afirma: “o camarada
Stalin, ao converter-se em secretário geral, concentrou em suas mãos um poder
ilimitado e não estou seguro de que seja sempre capaz de utilizar essa
autoridade com cautela”, propondo dessa forma que o partido “buscasse
a forma de remover Stalin” de seu cargo de Secretário-Geral. (Lenin,
“Diário das Secretárias”). Lenin dedica seu último período de vida a
combater a burocracia, em uma de suas últimas conversas com Trotsky lhe
orienta: “Propõe, então, iniciar a luta não só contra a burocracia de
Estado, mas também contra a comissão de organização do Comitê Central?” (Trotsky,
“Minha Vida”). Lenin pensava em formar com Trotsky um bloco contra a
burocracia. Ainda segundo Trotsky, “A sua intenção (de
Lenin) era criar uma comissão agregada ao comitê central para a luta
contra a burocracia, e da qual devíamos ambos participar. Afinal de contas, tal
comissão devia funcionar como uma alavanca para destruir a fração stalinista,
espinha dorsal da burocracia, e para criar, no partido, as condições que me
dessem a possibilidade de vir a ser substituto de Lenin, e, segundo a sua
ideia, o seu sucessor na presidência do conselho dos comissários do povo.” (idem).
Lenin preparava uma dura batalha contra a
burocracia para o XII Congresso do Partido Comunista Russo. Mas em 9 de março
sofre um novo ataque cerebral que o paralisa completamente. No dia 24 de
janeiro de 1924, o coração e cérebro genial de Lenin deixam de funcionar, e o
grande chefe do proletariado mundial morre prematuramente. A obra de Lenin
permanecera através dos tempos. Seu legado, seu método e exemplo mantém toda a
integridade revolucionária e servem como guia para o proletariado e seus
aliados. Diante da decadência mundial do regime capitalista, que tem acirrado a
barbárie como forma de ser da sociedade burguesa, as contribuições de Lenin são
valiosos instrumentos na luta da classe trabalhadora. Mais do que nunca o
partido de Lenin se faz atual, como único instrumento capaz de conduzir às
massas a derrubada violenta da sociedade capitalista em direção ao socialismo.
Diante da crise de direção pelo qual passa o proletariado revolucionário, é
cada vez mais urgente recorrermos ao legado e a obra de Lenin, como arma
indispensável na luta pela destruição do mundo burguês!
Lenin e esposa
Para terminar, ressaltamos
as belas palavras de Trotsky, em nota divulgada um dia após o falecimento de
Lenin, sobre o grande chefe revolucionário: “[...] como iremos prosseguir? Encontraremos o
caminho? Não iremos perder-nos? Porque Lenin, camaradas, já não se encontra
entre nós… Lenin já não existe, mas temos o leninismo. O que havia de
imortal em Lenin – os seus ensinamentos, o seu trabalho, os seus métodos, o seu
exemplo – vive em nós, neste Partido que criou, neste primeiro Estado operário
à cabeça do qual se encontrou e que ele dirigiu. Neste momento, os
nossos corações estão invadidos por esta dor tão profunda, porque todos nós
fomos contemporâneos de Lenin, trabalhamos a seu lado, estudamos na sua escola.
O nosso Partido é o leninismo em ação; o nosso Partido é o chefe coletivo dos
trabalhadores. Em cada um de nós vive uma parcela de Lenine, o que constitui o
melhor de cada um de nós[...]”.
ROBERTO BERGOCI - SP
Artigo publicado, originalmente, no jornal
GAZETA REVOLUCIONARIA
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